O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e Entidades Estaduais.

O processo teve relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004 e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exerçam função pública, inclusive os agentes políticos.

Os desembargadores Paulo Velten, Marcelino Ewerton e o magistrado Luís Gonzaga (substituto do 2º grau) acompanharam o voto do relator.

No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.

A suspeita foi levantada depois de um grande número de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e outubro do ano passado.

O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.

Os pescadores têm um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias de carteira de identidade,  comprovante de residência ou declaração equivalente,  foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).

Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.

Com informações do G1.com

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava-Jato, abriu nesta terça-feira (28/7) ação penal contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Construtora Odebrecht, e mais 12 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Moro também recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra executivos ligados à maior empreiteira do País – Marcio Faria da Silva, Rogério Araujo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Paulo Boghossian -, o doleiro Alberto Youssef, o operador de propinas Bernardo Freiburghaus, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviço), o ex-gerente de Engenharia estatal Pedro Barusco e o funcionário da companhia Celso Araripe D’Oliveira.

“Marcelo Bahia Odebrech seria o Presidente da holding do Grupo Odebrecht e estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”, diz Moro.

Esta é a primeira ação penal contra Marcelo Odebrecht preso desde 19 de junho. A empreiteira nega envolvimento com o cartel instalado na Petrobras e pagamento de propinas.

A Operação Erga Omnes, que teve como alvos os executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, é um desdobramento da Operação Juízo Final, de 14 de novembro de 2014. Na ocasião foram denunciados os executivos do primeiro pacote de investigados do núcleo empresarial do esquema de corrupção na Petrobras.

Com informações do Correio Braziliense

Discutir a regionalização do Estado do Maranhão é uma das atuais prioridades do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Na manhã desta terça-feira (28), estiveram reunidos técnicos do IMESC, representantes dos Colegiados Territoriais e da Assembleia Legislativa, para traçar um plano de estratégias para discussão da nova proposta de regionalização do Estado.

A proposta de regionalização trabalhada pelo IMESC conta com 21 regiões, dividas sob os critérios adotados para o agrupamento dos municípios, que levam em consideração as condições de acesso rodoferroviário e flúvio-marítimo e, também, comparação das distâncias entre os municípios; demanda de serviços públicos; relações socioeconômicas definidas pelo fluxo de negócios; bem como a inclusão da identidade ambiental natural, cultural e étnica dos grupos.

O objetivo da reunião é uniformizar as regionalizações do Estado, transformando as regiões administrativas em territórios de desenvolvimento, e dessa forma, aproximando o Governo do Estado dos cidadãos.

Como resultado da reunião, ficou programado um novo encontro para o dia 11 de agosto para discutir os encaminhamentos. A reunião contou com as presenças de Frederico Burnett, diretor de estudos e pesquisas do IMESC, Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e geoprocessamento, Jeremias Santos, técnico IMESC, Ribamar Trovão, pesquisador do IMESC, Fernando Furtado, deputado estadual, Eduardo Beckman, secretário adjunto de planejamento (Seplan), Geusa Dourado, técnica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) , Ozenildo Correia, gerente executivo da Conleste, Itaan Santos, professor e coordenador do Laboratório de Extensão Rural (UEMA) e Clara Souza, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA).

O novo Plano de Ação de Limpeza Pública desenvolvido pela Prefeitura de São Luís avançou essa semana para os bairros do Turu, Olho d´Água, Rio Anil, Barreto, Jordoa, Ivar Saldanha, Caratatiua, Residencial Pinheiro e Jardim Eldorado, Avenida dos Holandeses, Rua do Aririzal, entre outros. Coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o plano entra em sua terceira fase com a intensificação dos serviços de capina, roçagem, raspagem, remoção de entulho e pintura de meios-fios nessas localidades, além da coleta regular de lixo, que acontece normalmente.

“É perceptível o avanço que temos alcançado do ponto de vista paisagístico e de infraestrutura em nossa cidade, intensificando a limpeza e a manutenção de vias. Queremos que todos se engajem, zelando por nossos espaços públicos que estão recebendo ações efetivas da Prefeitura”, disse o prefeito Edivaldo.

O plano propicia novo aspecto urbanístico mais limpo, mais arejado, além de acabar com focos de doenças como a dengue. Nos próximos dias, os serviços avançam para os bairros Vila Luizão, Divineia, Habitacional Turu, Sol e Mar, entre outros.

Mais de mil quilômetros de ruas e avenidas foram capinados e roçados desde o início das ações do novo Plano de Limpeza da cidade, em vigor há pouco mais de sessenta dias com o atendimento de centenas de ruas e bairros. Entre os grandes corredores urbanos já beneficiados, estão as avenidas Beira-Mar, Magalhães de Almeida, Franceses, Holandeses, Santos Dumont, Vitorino Freire, Getúlio Vargas, Governador Luís Rocha, Guaxenduba, João Pessoa e Lourenço Vieira da Silva, Litorânea, Ana Jansen. Em todas as áreas em que o Plano foi desenvolvido os moradores aprovam a sua execução e, ainda, solicitam que as equipes de limpeza permaneçam por mais tempo.

Na área do Turu, em que a Prefeitura de São Luís também implantou as ações de requalificação de ruas e avenidas, o faturista Wedjan Carlos Souza ressaltou o trabalho da administração Edivaldo. “Eu percorro todos os dias da Cohama ao Turu pelas vias que receberam asfalto novo, com maior rapidez e segurança”, relatou Souza, ao destacar a importância do trabalho também da limpeza como complemento das ações realizadas no Turu.

A comerciante Maria Vitória da Luz, proprietária de uma loja de cosméticos na Avenida Boa Esperança, disse estar feliz em receber o asfalto e mais agora com os serviços de roçagem, pintura de meios fios, implantação de sarjetas e calçadas. “Assim a obra fica completa: a nossa comunidade contemplada com muitos mais benefícios e um local para melhor vivermos e trabalharmos”, disse Maria Vitória.

O taxista José Antônio Lima acredita que as coisas vão melhorar para ele. “Tiro o meu sustento e da minha família desse taxi. São Luís precisa de ações como essa para atrair mais turistas e os moradores possam também ter mais vontade de se deslocarem para a praia”, destacou o taxista, em frente à Praça João de Deus, uma das localidades e pontos do Olho d’Água em que os agentes de limpeza trabalhavam.

Para o titular da Semosp, Antônio Araújo, a implementação desse plano foi viabilizada com o reforço do Sistema de Limpeza Pública, que ganhou 600 novos agentes de limpeza pública e a formação de 31 novas equipes, além do acréscimo substancial de 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras. Durante a primeira etapa do plano, que contemplou os grandes corredores urbanos, o Centro Histórico, a Praia Grande e o Centro Comercial, foi atingida uma área de 450 quilômetros de extensão linear de ruas e avenidas.

Todas as seis unidades dos restaurantes populares, administrada pelo Governo do Estado, começaram a oferecer mais uma refeição: o jantar. Pelo mesmo preço do almoço, R$ 1, as unidades dobraram o atendimento e passaram a fornecer cerca de 10.150 refeições diariamente. A iniciativa do governo é executada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão da Segurança Alimentar e Nutricional em todo o estado.

Nesta semana, o jantar foi lançado pelo secretário Neto Evangelista em todos os seis Restaurantes Populares administrados pelo Governo do Estado

Além de ofertar o jantar, o Governo do Estado também ampliou a quantidade de refeições servidas no almoço e deu início à instalação de mais cinco restaurantes populares, sendo dois na capital e três em municípios do interior do Estado, e mais 30 cozinhas comunitárias, instaladas nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, passando de sete para 42 equipamentos sociais de alimentação até o final de 2016.

“O nosso plano de expansão, tanto de serviços quanto de quantidade de unidades, foi pensado para oferecer melhores condições de alimentação para as pessoas que realmente precisam que são o nosso foco principal de governo”, destacou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, afirma que a decisão do governador Flávio Dino de investir na ampliação do serviço das unidades de alimentação foi fundamental considerando o atual momento de dificuldades financeira do país e que se reflete diretamente nos custos de vida da população, principalmente na alimentação.

“Os investimentos do Governo do Estado têm como foco sanar as dificuldades da nossa gente. Por isso, após avaliações técnicas, identificamos a necessidade de oferecer o jantar, de aumentar a quantidade de refeições servidas no almoço e de ampliar consideravelmente toda a rede composta por nossos equipamentos de segurança alimentar, para permitir à população melhor qualidade de vida no âmbito da alimentação”, revelou Neto Evangelista.

O secretário afirma ainda que os restaurantes populares e cozinhas comunitárias passaram a funcionar de forma plena, como preconiza a Política da Segurança Alimentar e Nutricional. “Os espaços estavam sendo utilizados apenas para alimentação. Mas eles têm uma função muito maior. Então, desde o começo do ano, em parceria com universidades e entidades técnicas, iniciamos o atendimento nutricional aos frequentadores dos equipamentos sociais e oferecemos atividades complementares, como cursos de capacitação em educação alimentar, atividades socioeducativas, culturais, entre outros”, completou o secretário.

A programação complementar ofertada pelos restaurantes populares e cozinhas comunitárias já identificou e direcionou para o atendimento médico especializado pessoas com doenças ligadas à alimentação, como diabetes, pressão alta e obesidade. Além disso, tem realizado capacitação dos frequentadores sobre educação alimentar, aproveitamento completo de alimentos e hábitos para uma alimentação balanceada e saudável. Ao todo, a programação socioeducativa executada nos restaurantes populares já atendeu a mais de 1.450 usuários.

Segundo o aposentado José Antônio Pires, de 69 anos, o Restaurante Popular da Liberdade, onde ele se alimenta todos os dias, tem influência significativa em sua vida. “Este é mais que um local de alimentação pra mim. Aqui eu conquistei saúde e muita economia em casa. Desde maio, quando comecei a frequentar o Restaurante Popular já emagreci 16 quilos, porque me alimento de forma balanceada e nutritiva, e já tive até acompanhamento de nutricionista. Aqui a comida é gostosa e de qualidade!”, destacou o usuário José Antônio, durante o lançamento do jantar no bairro da Liberdade.

Os eventos de lançamento de jantar nos restaurantes populares foram realizados durante toda a semana passada, cada dia em uma unidade, como forma de prestigiar as comunidades. A programação contou com apresentações culturais dos bairros e com forte participação popular, por meio de depoimentos sobre a importância das unidades de alimentação na rotina dos usuários. O Restaurante Popular da Cidade Olímpica fechou a série de lançamentos.

SERVIÇO:

Os restaurantes populares administrados pelo Governo do Estado, localizados nos bairros da Liberdade, Coroado, Cidade Olímpica, Sol e Mar, Anjo da Guarda e Maiobão passam a funcionar em dois horários, de segunda a sexta-feira: no almoço, das 11h30 às 14h, e no jantar, das 17h30 às 19h30.

De O Imparcial

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a adesão do Maranhão à Independência e ressaltar os desafios a serem superados.

Deputado Wellington do Curso, conversando com a Comunidade da Zona Rural de São Luís

Na oportunidade, o parlamentar enfatizou as riquezas maranhenses e as características peculiares do Estado, além de  reafirmar o seu compromisso com a árdua missão que o parlamentar desempenha diariamente, ao propor medidas que aspiram um “Maranhão melhor para todos”.

“Comemora-se hoje o dia de adesão do Maranhão à Independência. Com características peculiares e uma riqueza extraordinária, o Maranhão ainda tem muito a superar.  Ainda temos a educação como desafio; a saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho e a segurança pública, por sua vez, ainda é instável.  Após 192 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade e à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o jovem, para o filho do pedreiro. É conceder oportunidades de trabalho e enfatizar a geração de emprego e renda”, destacou.

O deputado ressaltou, ainda, que o Maranhão precisa ganhar destaque nacional, mas um destaque proveitoso.

“Chega de recebermos destaque para mostrar o sistema penitenciário falido que sustentamos; um destaque que mostra a necessidade da Reforma Política e deixa claro que nós ainda estamos soletrando quando o assunto é educação. Merecemos destaque? Sim, mas um destaque que revele que reduzimos os altos índices de violência; que mostre que nossos maranhenses superaram as dificuldades através da educação e, assim, mudaram de vida; destaque que enfatize que o pobre de ontem tornou-se o empresário de hoje. Merecemos um destaque que exale a real independência e, assim, o Maranhão melhor, pois é nisto que pautamos nossas ações no Parlamento: em uma busca incessante por um Maranhão melhor para todos”, declarou.

Escolhido como um dos ambientes ao ar livre para a prática de esportes, a Reserva do Itapiracó, em São Luís, atrai pessoas das mais diversas faixas etárias. Seja para as atividades físicas como caminhadas, ciclismo, entre outras atividades de lazer, famílias se reúnem no espaço que resguarda e protege a biodiversidade e os recursos hídricos.

Socorro Gomes é enfermeira e conta que mesmo antes da revitalização da reserva já praticava caminhada no local. Ela pratica a atividade quatro vezes por semana e comenta que depois da reforma o ambiente está mais bonito e adequado.

“Reserva do Itapiracó é de grande importância para toda a comunidade, pois ela visa proteger toda a biodiversidade existente no local, contribuindo, desta maneira, para o equilíbrio de quem mora próximo de toda a sua extensão”, comentou.

Contudo, a enfermeira denuncia a prática de vandalismo no local, o que dificultou a dia das pessoas no período da noite. “Nos períodos da manhã e da tarde têm pessoas caminhando, correndo ou exercendo alguma atividade. Apenas no período da noite que as pessoas não frequentam o local, pois os vândalos quebraram todas as lâmpadas”, reclamou.

Já o motorista José Lima Brás afirma que pratica caminhada todos os dias por problemas cardíacos e também para diminuir a quantidade de remédio que deve tomar. Para ele a atividade aliviou todas as dores e mal estar que sentia.

Além das atividades praticadas individualmente, um grupo de pessoas se reúne todos os sábados para dançar variados ritmos em um projeto denominado Fit Camp. A consultora de vendas, Irislândia Rodrigues, afirmou que adora ter as aulas de ritmos, principalmente ao ar livre em contato com a natureza. “O sábado só começa depois da minha aula de ritmos, fico mais disposta e o dia fica mais leve e mais agradável”, disse.

Com informações do Imparcial

O Plano Diretor e a revisão da legislação urbanística de São Luís continuam em discussão em audiência pública nesta terça-feira (28) no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, às 18h. A primeira semana de audiências públicas sobre revisão do Plano Diretor e as propostas da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, foi concluída no último sábado (25), no bairro da Alemanha. Outras duas audiências foram realizadas anteriormente, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e no auditório da Fiema.

Na próxima quinta-feira (30), o ciclo de audiências será promovido no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho D’Água, a partir das 18h. Já no sábado, a região da Areinha sediará nova audiência, que ocorrerá na U.E.B. Ensino Fundamental Maria Rocha, na Avenida dos Africanos, a partir das 9h.

Na opinião do diretor do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, as audiências públicas têm convergido para questionamentos sobre a proposta de mudança de densidade habitacional, dentre outras relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade.

As propostas apresentadas pelos participantes nas três primeiras audiências suscitaram debates recorrentes sobre áreas edificáveis e, principalmente, em questões como gabarito (número de andares por prédio), recuos laterais entre os prédios, e outras de menor potencial divergente.

Para Marcelo do Espírito Santo, os moradores e representantes de setores da construção civil e entidades da sociedade civil organizada têm contribuído com sugestões que serão compiladas, para que, então sejam avaliadas, após a conclusão da série de audiências públicas. A conclusão do calendário de audiências públicas está marcada para o dia 22 de agosto.

O diretor do Incid garantiu que as propostas apresentadas durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara Municipal. “Durante as audiências, houve manifestações contra o novo gabarito e aumento dos recuos, mas também o inverso, pela manutenção do mesmo gabarito e diminuição dos recuos laterais”, disse o diretor do Incid.

Na audiência no bairro da Alemanha, a terceira da sequência, os moradores presentes debateram sobre a proposta. “É preciso que a população tenha conhecimento da complexidade do tema”, disse a conselheira Sueli Gonçalves.

O Plano Diretor é uma lei com relação direta com a cidade, a partir dos elementos que compõem sua construção. No plano, estão definidas as políticas públicas que horizontalmente dialogam com outras legislações de desenvolvimento urbano. Cabe ao município a regulamentação de morar na cidade. Será a lei que vai definir os critérios práticos desse conhecimento do território do Município.

DISTRITO INDUSTRIAL
Na segunda audiência, realizada na última quinta-feira (23) no auditório da Fiema, foi apresentado um pleito ligado ao impedimento de atividades industriais ligadas à cadeia da metalurgia na capital maranhense. “Vamos esperar, pois o perfil das indústrias que se encaixam dentro do Distrito Industrial será discutido em audiência própria. Lá teremos uma discussão mais apurada. São Luís receberia os impactos diretos dessas atividades econômicas. Por esse motivo, vamos discutir mais para compreendermos o que é melhor para cidade com relação ao pleito”, pontuou Marcelo do Espírito Santo. A última audiência pública será no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís.

Terras das Águas é o nome da série sobre o Maranhão que vai ao ar, a partir desta segunda-feira (27), às 21h30, durante o Jornal da Record. Serão cinco episódios com duração de 15 minutos cada, exibidos em todo o Brasil e em 150 países, por meio da Record Internacional.

Uma das belezas do Maranhão: Lençóis maranhenses

O roteiro contemplou os polos São Luís, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas, e Chapada das Mesas. A equipe visitou os municípios de São Luís, Raposa e Alcântara, seguindo para Tutóia, Santo Amaro e Carolina. A ação também contou com o apoio das secretarias municipais de turismo e empresários do setor das cidades visitadas.

As imagens foram captadas em junho, durante o período dos festejos juninos. “Além dos destinos turísticos, a equipe da Rede Record pôde vivenciar a diversidade cultural encontrada no Maranhão. Nossa expectativa é que as reportagens apresentem parte das inúmeras experiências que o turista poderá vivenciar em nosso estado”, explicou a secretaria de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.