A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (20), em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da indústria Psiu. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB).

O ato solene foi comandado pelo deputado Davi Brandão (PSB) e contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo.

Prestigiaram o evento os deputados Arnaldo Melo (PP), Kekê Teixeira (MDB), João Batista Segundo ( PL), Mical Damasceno (PSD), Fabiana Vilar (PL), Aluízio Santos (PL) e Florêncio Neto (PSB).

Reconhecimento
Em sua saudação ao agraciado, o deputado Ariston destacou a trajetória do empresário mineiro e o legado deixado ao Maranhão por sua indústria.

“A marca Psiu é genuinamente maranhense. Seu nome está marcado na história empresarial do Maranhão. Reconhecemos e agradecemos sua contribuição ao desenvolvimento do Estado do Maranhão com a geração de emprego e renda. O Maranhão deve muito a você”, enfatizou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, fez questão de destacar a contribuição do presidente da Psiu em trabalho voltado para a área de tráfego em São Luís e para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“A contribuição que vossa senhoria deu à nossa São Luís na área de infraestrutura e de trânsito e transporte é muito louvável. Seu amor e dedicação ao Maranhão foi que lhe inspirou a trabalhar pelo nosso estado. Em nome da Assembleia Legislativa, digo ao senhor que mais de sete milhões de maranhenses lhe abraçam e agradecem por seu trabalho em favor do estado do Maranhão”, acentuou.

O presidente da Fiema enfatizou a contribuição do presidente da Psiu ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

“É um empresário diferenciado. É um mineiro que veio para ficar no Maranhão. É, realmente, um empreendedor que tem solução para tudo e está sempre disponível. Parabenizo a Assembleia pelo reconhecimento e o homenageado por ser agraciado com a maior honraria do Legislativo Estadual”, assinalou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais. A previsão dos municípios é de que a medida cause perda arrecadatória de aproximadamente R$ 4,9 bilhões ao ano.

Entenda a proposta

• Proposta do governo isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. Para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá redução progressiva no imposto.
• Para compensar a perda arrecadatória, o projeto do governo determina que pessoas que recebam acima de R$ 600 mil por ano terão alíquota mínima de contribuição progressiva de até 10%.
• Se aprovada neste ano, a medida valerá a partir de 2026.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que a proposta resulte em perda de R$ 11,8 bilhões por ano para os cofres das prefeituras. Sendo R$ 6,9 bilhões que deixarão de ser repassados aos governos municipais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros R$ 4,9 bilhões de perda de arrecadação própria, aquela descontada sobre os salários dos servidores municipais.

A principal preocupação dos municípios é que, mesmo que o governo consiga compensar integralmente a perda do FPM, a falta de arrecadação própria não será reparada. Isso acontece porque a tributação de quem recebe acima de R$ 50 mil não irá afetar os servidores municipais.

Um dos principais pontos levantados é que os municípios já enfrentam desequilíbrio fiscal, com déficit primário municipal em R$ 30 bilhões, em 2024, com 54% das prefeituras fechando o ano passado com as contas no vermelho.

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O voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, proferido no julgamento virtual sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, não consta mais disponível na página oficial do Supremo Tribunal Federal, na ação do Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O julgamento analisa a validade do critério de idade para desempate na disputa pelo comando da Alema, utilizado na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB). Moraes divergiu parcialmente da relatora, ministra Cármen Lúcia, ao questionar a aplicabilidade imediata da Resolução 1300/2024, editada poucos dias antes da eleição. No entanto, seu voto não declarava a inconstitucionalidade do critério, mas sim restringia sua aplicação imediata, determinando o uso da norma anterior – que, por coincidência, estabelecia o mesmo critério de idade desde 1991.

O caso começou a ser julgado na última sexta-feira, 14, e já contava com dois votos: o do próprio Moraes e o da relatora, ministra Cármen Lúcia. Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a apreciação.

Para Moraes, a resolução que trata da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por ter sido editada pouco antes do pleito, não poderia ser aplicada à disputa, sendo necessário respeitar o princípio da anualidade.

“Em vista do exposto, DIVIRJO da Ministra Relatora, para, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Direta, atribuir interpretação conforme à Constituição ao art. 8o, IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, estabelecendo que essa norma não se aplica à eleição para a Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura em curso (2025-2026), incidindo a regra anteriormente vigente, em virtude da segurança jurídica e idoneidade do pleito, de modo a incidir a regra do art. 16 da CF e impedir desvio de finalidade”, diz o trecho final do voto.

No dia 26 de março, a partir das 18h, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promove a 1ª edição do Happy de Negócios ACM Jovem do ano de 2025. O evento é uma das estratégias de mobilização do jovem empresário da ACM, organizado pelo Conselho do Jovem Empresário – o ACM Jovem, liderado pela diretora Lilian Lôbo (AWL Consultoria). O Happy de Negócios está programado para o auditório da UNDB no Golden Shopping Calhau.

Evento oficial do calendário de ações da ACM, o Happy de Negócios é uma iniciativa que permite a interação entre jovens empresários do nosso estado, o  fortalecimento de negócios investido em conexão e compartilhamento de experiências e desafios para os jovens que empreendem no Maranhão. “A cada edição buscamos oferecer aos interessados um cenário diferente para pautarmos temas da atualidade com dinamismo e descontração objetivando o engajamento desse público para as pautas da Casa. Estamos aqui para mostrar que, juntos, por meio do associativismo, podemos ir mais longe”, observou Lilian Lôbo.

Já consolidado junto aos jovens empreendedores locais, o Happy de Negócios ganhou impulso em 2024 ao lado do Collab Jovem, outra estratégia da ACM direcionada ao jovem empresário. Ano passado, foram realizadas três edições do evento, impactando mais de 600 jovens. Nesta primeira edição, o destaque ficará por conta da palestra “Como fazer sua empresa crescer”, um bate-papo sobre formalização, contabilidade e sucesso, com a contadora Camila Joare, da Joare Contabilidade.

Na oportunidade haverá também a diplomação da nova diretoria do ACM Jovem, apresentação do plano de trabalho do ACM Jovem para este ano e boas-vindas aos novos associados. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no link: https://encurtador.com.br/l59mg

Novas lideranças –

Desde 2024, o Brasil tem tido um aumento significativo no número de jovens que assumem posições de liderança em empresas, refletindo uma mudança de paradigma no ambiente corporativo. Essa nova geração de líderes, composta principalmente por millennials e a geração Z, traz consigo uma abordagem inovadora e dinâmica para a gestão de negócios.

Estudos recentes indicam que cerca de 30% das startups e pequenas empresas no Brasil são lideradas por jovens entre 18 e 35 anos. Essa tendência é impulsionada por diversos fatores, incluindo o acesso facilitado à tecnologia, a valorização do empreendedorismo e a busca por um ambiente de trabalho mais flexível e alinhado com os valores pessoais.

Para Lilian Lobo, as entidades de classe precisam estar atentas às necessidades desse público, buscando incorporá-lo ao universo associativista com mais ênfase. “O ACM Jovem atua justamente nesse ambiente e com esse propósito: de unificar o jovem empreendedor e dar a ele suporte e condições para que suas empresas cresçam e se fortaleçam cada vez mais em um ambiente dinâmico e desafiador, como é o mercado atual”, frisou a empresária.

Os jovens líderes estão se destacando em áreas como tecnologia, sustentabilidade e inovação social, desafiando modelos tradicionais de negócios e promovendo práticas mais éticas e inclusivas. Eles são conhecidos por sua capacidade de adaptação e por abraçar a transformação digital, utilizando ferramentas modernas para otimizar processos e engajar equipes.

Em resumo, o cenário empresarial brasileiro em 2024 foi marcado por uma nova geração de líderes jovens que estão moldando o futuro dos negócios no país. Com suas ideias inovadoras e compromisso com a mudança social, eles estão não apenas liderando empresas, mas também inspirando uma nova forma de fazer negócios, mais consciente e responsável. Essa transformação é um sinal promissor de que o Brasil está se preparando para um futuro mais dinâmico e inclusivo.

Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL).
Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, informou que o Entreposto Pesqueiro vai fortalecer a cadeia de pescado no estado. “Nós vamos beneficiar centenas de pessoas aqui e milhares de consumidores. Nós temos aqui um instrumento que melhorou a infraestrutura física, a questão sanitária, além de dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e consumidores que aqui frequentam”, disse.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária e entreguem a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe. Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos para que o pescado seja exposto adequadamente.

Entreposto Pesqueiro

Com investimentos de quase R$24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Para os comerciantes que trabalham no local, a entrega do Entreposto Pesqueiro representa uma grande conquista. “Não tenho palavras para dizer o tamanho do que significa a entrega desse entreposto para nós, comerciantes da área, e também para a cidade de São Luís. Hoje, é a realização de um sonho, que vai nos trazer muitos benefícios como um espaço digno, higienizado, onde nós vamos poder oferecer a nossa mercadoria com mais qualidade para os nossos clientes”, afirmou Manoel Paixão, presidente da ADPEMASL.

Os comerciantes que vão trabalhar no espaço destacam que o novo entreposto representa um avanço para a categoria. “A gente trabalhava em um local com infraestrutura bem precária, que não contemplava a qualidade dos pescados do Maranhão. Nesse novo espaço teremos condições de prestar um serviço com mais qualidade para a população”, comentou Matheus Reinaldo Sousa, beneficiador de pescado.

Leonardo Figueredo, que é fornecedor de pescado, acredita que o Entreposto Pesqueiro vai contribuir para melhorar os negócios do setor. “Esse espaço vai permitir que um maior número de comerciantes trabalhe aqui, consequentemente, teremos condições de fazer mais vendas, o que vai aumentar nosso rendimento”, avaliou.

Instalado onde funcionava o antigo Mercado do Portinho, o entreposto tem, no total, 16.944,43 metros quadrados, sendo 7.800 metros quadrados de área coberta e 9.144,43 metros quadrados de estacionamento e área urbanizada.

Os serviços realizados para a construção do Entreposto Pesqueiro incluíram a drenagem, fundações e superestrutura em concreto armado, pavimentação, vedações, pisos e revestimentos, cobertura em estrutura metálica, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, para-raios, pintura, paisagismo e estacionamento. Além de espaço para administração e para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

Reforma do Mercado do Peixe

Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

Contradições nos depoimentos e na análise de imagens de câmeras levaram a Polícia Civil do Maranhão a prender o marido e o sogro de Adriana Oliveira, suspeitos de envolvimento na morte da influenciadora digital de 27 anos. Além disso, em áudios, a vítima relatou estar “trancada” em casa. Ela foi morta a tiros no sábado (15), em Santa Luzia (MA).

As informações foram levantadas durante as investigações. Em entrevista à TV Mirante, o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Oliveira, afirmou que a investigação passou a considerar como suspeitos Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, marido de Adriana, e o pai dele e sogro da vítima, Antônio do Zico, após contradições apresentadas em depoimentos.

“A forma como ele [o marido] descreveu os eventos e o horário em que ocorreram [o crime] não condizem com as evidências coletadas no local. Além disso, constatamos que as condições de segurança na área estavam diferentes do habitual”, afirmou o delegado.

A influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos, foi morta a tiros dentro de sua casa em Santa Luzia, no último sábado (15). Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o suspeito do crime fugiu do local.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18), moradores do Coroadinho estão realizando um protesto na Avenida dos Africanos, na entrada do bairro. Eles alegam precariedades na infraestrutura do bairro.

A comunidades, após tentar uma solução com as autoridades municipais, recorreram a essa medida para chamar a atenção e exigir melhorias, principalmente, pavimentação.

O trânsito ficou caótico na região por causa da manifestação. Com cartazes nas mãos e colocando pneus no meio da avenida, os moradores demonstraram arevolta com a falta de manutenção das ruas e avenidas do Coroadinho.

O Governo do Estado segue investindo em ações e políticas públicas que impactam o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. Na última sexta-feira (14), a gestão estadual inaugurou o serviço de ressonância magnética e o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas.

A iniciativa marca a continuidade da expansão da maior rede de hemodiálise do Maranhão, um dos pilares dos avanços promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Durante a entrega das obras, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso da gestão estadual em garantir aos maranhenses o acesso ao serviço.

“Nós estamos dando continuidade ao programa que lançamos, de mais 10 centros de hemodiálise, para que cada regional possa contar com um centro próprio. O grande diferencial é ter as máquinas próximas do paciente”, declarou o governador.

O novo Centro de Hemodiálise de Barreirinhas conta com 26 máquinas para diálise e mais duas de reserva, oferecendo atendimento em três turnos. Com uma equipe especializada, a unidade poderá atender até 156 pacientes renais crônicos por mês.

O serviço se soma aos 11 centros já implantados pelo Estado, consolidando a maior expansão da rede de hemodiálise do Maranhão. Além de Barreirinhas, a ampliação beneficia moradores de Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário (sede), Santa Rita e Santo Amaro.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da descentralização do serviço.

“Esse compromisso foi anunciado há um mês pelo governador Carlos Brandão para facilitar o acesso ao serviço público de saúde, especialmente ao de hemodiálise. Aqui em Barreirinhas, são mais 26 cadeiras, aumentando de 313 para 329 máquinas e ampliando o atendimento de 2.000 para 2.250 pacientes. Esse é o compromisso do governador: cuidar das pessoas e da saúde”, pontuou.

Ressonância magnética

O serviço de ressonância magnética permitirá ao Hospital Regional de Barreirinhas ofertar cerca de 400 exames por mês. O equipamento moderno fornece imagens de alta definição dos órgãos, auxiliando na análise de doenças neurológicas, ortopédicas, abdominais, cervicais, cardíacas, entre outras.

“Inauguramos também um centro de ressonância para que o diagnóstico seja mais completo. Isso possibilita que as pessoas tenham o resultado mais rápido, próximo de seu médico, agilizando o tratamento”, explicou o governador.

Para garantir um atendimento humanizado e de qualidade, a unidade foi equipada com uma estrutura completa, incluindo sala de recepção, sala de comando, sala técnica, sala de espera, vestiários feminino e masculino, além da sala de ressonância.

“Entregamos o novo setor de exames de imagem, que permitirá a realização de até 4.800 exames por ano, 400 exames por mês. Esse é o compromisso do nosso governo em cuidar de todo o Maranhão”, reforçou Tiago Fernandes.

Dignidade para pacientes e familiares

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, ressaltou a importância da descentralização dos serviços de saúde, garantindo mais dignidade aos pacientes em diálise.

“É um grande avanço para nossa região. Não é apenas um investimento em saúde, mas também uma forma de proporcionar dignidade para as pessoas que fazem hemodiálise e para suas famílias, que acompanham esse processo diariamente”, afirmou.

O cirurgião-dentista Arthur Caldas, morador de Barreirinhas, foi diagnosticado com doença renal crônica há cerca de seis meses. Com o novo centro de hemodiálise, ele comemora a redução da exaustiva jornada semanal de um paciente em tratamento.

“Agora, com esse serviço do Estado, será um alívio para os pacientes e para seus familiares, que precisam acompanhar. Antes, passávamos quatro horas na estrada para ir, quatro horas em hemodiálise e mais quatro horas para voltar. Isso debilitava ainda mais o paciente. Essa notícia é maravilhosa, um sonho para muita gente”, celebrou.

O Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas foi batizado de Centro de Hemodiálise João Ivo Vale, em homenagem ao pai da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que também foi paciente em diálise.