Boas novas para a região leste, mais precisamente para as cidades de Caxias e Matões. A deputada estadual Cláudia Coutinho esteve em reunião com a titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba, na última quinta-feira (30), onde solicitou a  implantação de centros tecnológicos para os jovens maranhenses.

A parlamentar reiterou seu compromisso em levar mais qualidade de vida para aos maranhenses e em especial a população da região leste, além de destacar a importância do acesso ao mundo digital, principalmente para os jovens.

“Estamos conduzindo o nosso mandato para que cada vez mais o povo do nosso Estado tenha mais possibilidades. Nossa solicitação desses centros tecnológicos visa contribuir para o fácil acesso à inclusão tecnológica à população que ainda não dispõe destes recursos, bem como facilitar o acesso ao mercado de trabalho“, ressaltou Cláudia Coutinho.

O governador do Estado, Carlos Brandão, reuniu-se ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (30), para apresentar projetos para incremento e modernização da infraestrutura no Porto do Itaqui e em dois aeroportos em municípios maranhenses. Acompanhado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto, o governador reforçou o papel do porto público maranhense, que integra o maior complexo portuário em movimentação de carga do país.

“Com o presidente da Emap, Gilberto Lins, em Brasília, apresentamos ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, projeto para realizar obras no Porto do Itaqui, que tem potencial para ser referência no setor, e ampliação dos aeroportos de Balsas e Santa Inês”, comentou Carlos Brandão, através de suas redes sociais.

O ministro recebeu de forma positiva os projetos apresentados pelo governador Brandão e pelo presidente da Emap, Gilberto Lins. “O porto público maranhense vive um momento muito positivo e a gente sabe que dá para avançar ainda mais”, disse Márcio França.

Para o presidente da EMAP, Gilberto Lins, a retomada do PAC pelo Governo Federal traz muitas oportunidades para o Maranhão e para o Brasil. “Estivemos pleiteando junto ao ministro Marcio França a inclusão de obras fundamentais para o Complexo Portuário do Itaqui que, somadas aos investimentos da EMAP e da iniciativa privada, irão ampliar e modernizar ainda mais a nossa infraestrutura”, destacou.

O Porto do Itaqui vem quebrando sucessivos recordes de movimentação de cargas nos últimos anos. Em 2022, o porto alcançou a marca de 33,6 milhões de toneladas operadas. As principais cargas movimentadas pelo porto público maranhense são granéis sólidos, especialmente soja, milho e fertilizantes, celulose e granéis líquidos (combustíveis).

A deputada Solange Almeida (PL) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (30), para comemorar a aprovação do primeiro projeto de lei de sua autoria na Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se do PL 47/2023, que institui as diretrizes do programa estadual de tratamento da endometriose e doenças relacionadas para assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres acometidas por essas enfermidades.

Solange Almeida explicou que o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas deverá propor treinamento e atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao Protocolo Clínico e às Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose e das boas práticas na relação profissional-paciente.

“Este projeto se justifica pela importância de se cuidar da saúde das mulheres brasileiras, em especial da saúde reprodutora. São doenças caracterizadas pela presença, fora do útero, de tecido semelhante ao endométrio, outras com tecidos dentro do útero como a adenomiose, causando reações crônicas e inflamatórias e sendo associadas a dores intensas e subfertilidade. Afetam uma porcentagem da população feminina em idade reprodutiva, ou seja, entre 20 e 40 anos”, explicou a deputada.

Chuvas

Em seu pronunciamento, Solange Almeida também chamou atenção para a situação de emergência em vários municípios, causada pelas fortes chuvas, que deixaram famílias em situações vulneráveis na região do Vale do Pindaré, especialmente em Pindaré Mirim e Santa Inês.

Assassinato

A deputada utilizou seu discurso, ainda, para se solidarizar com a família de um jovem de 22 anos brutalmente assassinado na frente da mãe, no dia 22 de março, na cidade de Santa Inês

“Quero me solidarizar com a família e os amigos do jovem Robert de Souza, que teve sua vida ceifada e seus sonhos interrompidos”, finalizou a deputada.

O Vice-Prefeito de Palmeirândia e secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), Lúcio Henrique, representou a União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (Univimar), durante a XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que aconteceu na capital federal de 27 a 30 de Março.

Ao lado do presidente e diretor geral da Famem, Ivo Rezende e Miltinho Aragão, respectivamente, Lúcio Henrique participou de várias reuniões importantes sobre o fortalecimento do municipalismo.

“Sem dúvida nenhuma, um momento histórico o qual estamos vivendo no Maranhão, eu aqui como representante da nossa União de Vice-Prefeitos do Maranhão, onde me sinto lisonjeado em estar participando desse grande evento nacional, e claro, levando bastante conhecimento para debater com nossos vice-prefeitos da Univimar e fortalecer ainda mais nossa Entidade”, ressaltou Lúcio Henrique.

A comitiva maranhense contou com a participação de mais de cento e cinquenta prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que fizeram questão de prestigiar esse grande evento, que teve como tema este ano o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Pautas como reforma tributária e criação de pisos salariais, foram debatidas durante os quatro dias de evento.

Ainda durante sua estada em Brasília, Lúcio Henrique acompanhou a reunião da bancada maranhense e aproveitou para visitar os gabinetes de alguns parlamentares, a exemplo de Rubens Pereira Jr e Pedro Lucas Fernandes, além de visitar também o gabinete da senadora Ana Paula Lobato.

Já nesta quinta-feira (30), último dia do evento, o secretário-adjunto da Secap participou do Fórum dos Vice-Prefeitos e Consórcios Públicos, onde os gestores municipais se reuniram para o lançamento dos dois grupos de trabalho.

Durante o evento, Lúcio Henrique lembrou da importância da classe dos Vice-Prefeitos.

“E para fechar com chave de ouro nossa vinda a Brasília, participamos desse grande momento que foi a instalação do Fórum de Vice-Prefeitos e Consórcios Públicos. Nós que fazemos parte das gestões municipais sabemos que todas as decisões são tomadas aqui em Brasília, mas somos nós que vivenciamos a realidade nos nossos municípios, e exatamente por isso, precisamos nos unir e fortalecer ainda mais a classe dos vice-prefeitos, figuras imprescindíveis para o desenvolvimento de uma boa gestão, pautada no trabalho e parceria“, enfatizou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira(30), a lista de advogados que tiveram as candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional, aberta pela Seccional Maranhense da Ordem, que visa a escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA).

A única postulante não homologada Rita Monyelly Barreto Lima, tem até o dia 03 de Abril para recorrer.

Abaixo, a lista com os nomes das candidaturas já deferidas pela OAB-MA:

1-Abdon Clementino de Marinho
2-Alessandra Belfort e Silva
3-Amauri Bastos Santos
4-Ana Cristina Brandão Feitosa
5-Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
6-Anna Graziella Santana Neiva Costa
7-Antônio de Moraes Rego Gaspar
8-Antônio Jose Sales Bacelar Couto
9-Antônio Pacheco Guerreiro Neto
10-Diego Menezes Soares
11-Flavio Vinicius Araújo Costa
12-Gabriel Ahid Costa
13-Genival Abrão Ferreira
14-Gilson Ramalho de Lima
15-Gustavo Araújo Vilas Boas
16-Gustavo de Albuquerque Belfort
17-Gustavo Sauaia de Oliveira
18-Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
19-Hugo Assis Passos
20-Italo Gustavo e Silva Leite
21-Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
22-Jose Alencar de Oliveira
23-Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
24-Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
25-Josineile de Sousa Pedroza
26-Lorena Saboya Vieira Soares
27-Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
28-Orlando da Silva Campos
29-Petrônio Alves Macedo
30-Pollyanna Silva Freire Lauande
31-Rhelmson Athayde Rocha
32-Riod Barbosa Ayoub
33-Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
34-Sidney Robson Barros Costa
35-Stenyo Viana Melo
36-Valeria Lauande Carvalho Costa

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) firmaram acordo para implantação da última proposta apresentada à categoria de reajuste salarial de 11% e outros ganhos para os educadores do Magistério da Educação Básica. A reunião, para o acordo que põe fim ao movimento grevista, foi realizada na tarde desta quinta-feira (30), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na sede da Seduc.

Participaram do ato, o subsecretário de Educação, Anderson Lindoso, representando o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o procurador-geral adjunto para Assuntos Institucionais da PGE, Bruno Tomé Fonseca; e o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira; além de membros das assessorias jurídicas dos órgãos e entidades presentes.

O acordo prevê o reajuste de 11% a ser pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e outra no mês de julho; a implantação das titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e eleição para gestor escolar, que correspondem a pleitos da categoria. O acordo também prevê a manutenção da mesa de diálogo e negociação entre governo e sindicato.

“O sindicato aceitou a proposta feita pelo Governo do Estado de 11%. Nós já estamos encaminhando agora esse acordo ao Tribunal de Justiça para que seja homologado. Demos fim, de vez, a esse impasse nesse momento, mas continuaremos a debater os demais pontos de valorização profissional. Notadamente, porque o debate entre governo e sindicato tem que ser permanente para que a gente possa garantir a qualidade da aprendizagem em nosso estado”, pontuou Anderson Lindoso.

O subsecretário da Seduc também fez um apelo aos professores para que retornem o mais breve às salas de aulas. “Fazemos um apelo aos docentes para que retornem e a Seduc irá trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos estudantes os 200 dias letivos e a qualidade que buscamos para os bons resultados na aprendizagem e avaliações e para que eles possam seguir o seu futuro”, enfatizou o gestor.

“A PGE tem a incumbência de fazer justamente a elaboração jurídica desse acordo para que, com segurança jurídica e parcimônia, finalize essa greve para que realmente haja o retorno e a continuidade do serviço público mais importante, que é educação dos nossos jovens”, explicou o procurador-geral adjunto da PGE, Bruno Tomé Fonseca.

O presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, explicou sobre a decisão de encerrar o movimento paredista e o acordo com o governo.

“A direção do sindicato tomou essa decisão de obedecer à determinação do Tribunal de Justiça no tocante à ilegalidade da greve e, nesse sentido, nós resgatamos a proposta colocada junto ao Ministério Público e assim encaminhamos pelo encerramento da greve dos trabalhadores em educação, mas sem deixar de fazer o debate de outros pontos importantes, principalmente com permanência dessa mesa de negociação intermediada pelo Ministério Público”, ressaltou.

Ele também falou sobre o retorno às salas de aula. “Como trabalhador da educação, é necessário que prestemos os nossos serviços para assim termos uma educação pública de qualidade para os maranhenses, sem perder de vista a luta pela dignidade, pela valorização salarial de todos nós, trabalhadores em educação do Estado do Maranhão”, frisou Raimundo Oliveira.

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) enalteceu a iniciativa da Prefeitura de Bacabal por criar o projeto “Mão Amiga”, que consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, vítimas das chuvas intensas que atingiram a cidade. O parlamentar mencionou o projeto na sessão plenária desta quinta-feira (30).

Ele afirmou que o ‘Mão Amiga’ é desenvolvido com recurso próprio do município e que vai pagar nos meses de abril e maio o benefício no valor de R$ 500 para as famílias que estão desabrigadas. O recurso será disponibilizado para a mulher chefe da família, visando amenizar o sofrimento daquela população.

Levantamento

De acordo com o parlamentar, o último levantamento da Defesa Civil de Bacabal aponta que mais de duas mil pessoas estão fora das suas casas. Afirma, ainda, que a Prefeitura mantém mais de trezentas famílias em alojamentos, dando total suporte. O deputado ressaltou que, no bairro Trizidela, por exemplo, que é um dos maiores da cidade, cerca de 96% dos moradores foram retirados das suas casas, em razão da enchente do Rio Mearim.

“Bacabal hoje vive um momento muito difícil, mas estamos tomando algumas medidas junto ao prefeito Edvan Brandão e aos nossos deputados. Quando nos deparamos com uma situação daquela, nos sentimos constrangidos pelo sofrimento da população”, afirmou Davi Brandão.

Por conta da questão humanitária, o parlamentar assegurou que os três deputados da cidade deixaram de lado as questões políticas para ajudar os desabrigados com distribuição de cesta básica, kits de higiene e colchões. Ele mencionou os deputados Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB), que também estão colaborando para amenizar o sofrimento dos desabrigados no município.

“É o momento de deixarmos a política de lado e focar no principal objetivo, que é a população. Eu quero dizer ao prefeito Edvan Brandão que me orgulho não de ser só seu filho, mas de ter um gestor como ele cuidando de Bacabal, porque gestão se faz com responsabilidade e, acima de tudo, pensando sempre no bem-estar da população”, afirmou o parlamentar, agradecendo ainda ao governador Carlos Brandão (PSB), que, na quarta-feira (29), esteve in loco no município para acompanhar a realidade do bairro Trizidela.

O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades.

Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas.

“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios.

“Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel.

O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal.

O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares.

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos.

“Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita.

Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses.

“A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa.

Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população.

“A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior.

Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela.

“A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (29), de forma unânime, que a greve dos professores do Estado, deflagrada desde o dia 27 de fevereiro, é ilegal. Foi determinando o retorno imediato dos educadores às salas de aula.

Os desembargadores também estabeleceram multa diária no valor de R$ 100 mil, além do bloqueio no valor de R$ 100 mil nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA).

O Colegiado acompanhou o relator Jamil de Miranda Gedeon Neto com 9 votos favoráveis ao Governo do Estado, confirmando a liminar que apontou para a ilegalidade do movimento paredista, reconhecendo os graves prejuízos e a difícil reparação dos direitos dos alunos da rede estadual em razão da paralisação das aulas.

Na oportunidade, o procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, realizou sustentação oral em contraponto ao recurso interposto pelo Sindicato de Professores da Rede Estadual do Maranhão (SINPROESEMMA).

“Diante da recalcitrância do Sindicato em cumprir o provimento jurisdicional emanado pela Corte Maranhense, decidindo por continuar de forma ilegal o movimento de paralisação; a atitude do Poder Executivo foi de buscar a construção de um consenso para a resolução dos legítimos anseios dos docentes por meio de sucessivas tentativas de negociação, tanto em caráter judicial quanto extrajudicial”, destacou Maia.

Com a decisão, os magistrados deixaram claro que a reivindicação da categoria não tem amparo legal e tanto o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) – órgãos máximos do Poder Judiciário – já decidiram que os governos que pagam acima do piso não estão obrigados a conferir aumento em patamar igual ao regulamentado a cada ano, pela Lei do Piso.

Ao fim, após anunciar a decisão da Corte, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pediu aos grevistas que voltem à sala de aula e respeitem a decisão do tribunal, sob pena de serem agravadas as punições por descumprimento do julgamento da corte.

“É muito importante que os professores, por meio de seu Sindicato, reflitam nesse momento sobre a importância de cumprir a decisão do Tribunal”, disse.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, frisou que a decisão unânime do Tribunal de Justiça reforça o clamor das famílias maranhenses pelo retorno das aulas.

“Nós estamos, como sempre, abertos ao diálogo com a categoria. Contudo, já são quatro decisões judiciais pelo fim da greve e o Governo do Estado está no seu limite orçamentário e financeiro da proposta. Queremos agora retomar o nosso ano letivo e iniciar a implantação do reajuste proposto para a valorização dos nossos educadores, o 2° maior da história do Maranhão”, concluiu.

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acordou com a “pá virada”, como dizem os antigos por aí. Ele exonerou três dos seus auxiliares de primeiro escalão. São eles: Diego Baluz, da SMTT, que fora convocado várias vezes pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, mas nunca compareceu; Enéas Fernandes, agora ex-titular da pasta da Secretaria de Governo (Segov), que, de acordo com fontes, já vinha manifestando desejo de deixar o comando da Secretaria desde o ano passado. Quem assume em seu lugar é o ex-adjunto da pasta, Emílio Murad.

Já na Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), o atual secretário, que é engenheiro civil Diego Rafael Rodrigues Pereira, também foi exonerado da pasta, mas seguirá agora para outro desafio: Comandar a Secretaria de Trânsito e Transporte da cidade.

Vale ressaltar que essa é a quarta secretaria que Diego Rafael irá assumir na gestão Braide em menos de três anos.

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