Seminário “Mais Mulheres na Política” acontece nesta sexta-feira (27)

Tudo pronto para o Seminário Estadual Mais Mulheres na Política, que acontece nesta sexta-feira (27), no Plenário Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 08h.

A Programação reúne instituições públicas, iniciativa privada e sociedade civil com o objetivo de incentivar a participação feminina no processo eleitoral e luta por políticas públicas para as mulheres. A Frente é uma iniciativa suprapartidária e de construção coletiva.

Dia 27/05: Seminário Estadual Mais Mulheres na Política. Local: Plenário Neiva Moreira – Assembleia Legislativa do Maranhão (8 às 12h).

Dia 28/05: Caminhada Mais Mulheres na Política. Local: Rua Grande, Centro – São Luís-MA (Concentração Praça Deodoro às 8h)

Dia 30/05: Seminário Mais Mulheres na Política – Senado Federal (Haverá participação on-line com cadastro pelo Portal E-Cidadania com direito a certificação para quem participar com perguntas e comentários) Mais informações: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=23061

Contato: sec.maismulheresnapoliticama@gmail.com

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Eleições 2022! Legenda do Agir 36 retira apoio à reeleição de Roberto Rocha ao Senado

Atual7A executiva do diretório estadual do Agir36 realizou convenção, no dia 22 de maio, onde foi decidido que o partido não mais apoiará à reeleição do senador Roberto Rocha.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente estadual do Agir 36, Marcos Alexandre Fernandes Queiroz, está mantido o apoio da legenda ao nome do Pastor Bel ao Senado.

A menos que o pré-candidato Pastor Bel não tenha intenção de concorrer ao senado”, diz o texto.

PL indefinido

O presidente estadual do PL, deputado federal Josimar Maranhãozinho, disse que o partido ainda não definiu apoio à reeleição do senador Roberto Rocha(PTB).

“Eu não posso dizer que está definido, o PL fez parte lá do lançamento da pré-candidatura dele à reeleição, mas que o PL não é só um partido, é um grupo, e esse grupo também vai deliberar da mesma forma”, afirmou à TV Mirante.

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Em Barra do Corda, Justiça determina que prefeito Rigo Teles regulamente plano de carreira para educação

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão -O juiz Antonio Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda) determinou que o Município de Barra do Corda edite uma norma para regulamentar o plano de carreira para os profissionais de educação não abrangidos pela Lei Municipal nº 005/2011, que instituiu o “Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal. A cidade é administrada pelo Prefeito Rigo Teles (foto acima).

A norma deverá ser enviada à Câmara Municipal no prazo de 120 dias. A sentença tem como objetivo garantir “igualdade e tratamento isonômico” entre todos os profissionais do magistério municipal, direito constitucional inviabilizado em decorrência da omissão na regulamentação do plano de carreira de alguns profissionais que prestam serviço na área da educação.

A ordem judicial foi emitida pelo juiz da 1ª Vara de Barra do Corda em “Mandado de Injunção” proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes públicas Estadual e Municipais do Maranhão contra o prefeito municipal Rigo Teles de Sousa, diante da falta de uma norma parcial referente ao Plano de Carreiras e Cargos da Educação Básica, que não regulamentou diversas carreiras que atuam na execução dos Programas de Educação Básica e dos Programas de Educação Infantil e Especial.

CARREIRAS ESSENCIAIS

Estão incluídas nessas carreiras os profissionais de Orientação Educacional, Planejamento Educacional (Grupo Ocupacional Suporte Pedagógico), professor, administrador escolar, orientador Educacional, coordenador pedagógico/supervisor escolar, secretário, auxiliar de secretaria, técnico em alimentação escolar, vigilante , auxiliar de serviços gerais, Agentes administrativos, merendeiras, vigilantes, Terapia Ocupacional, Neurologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia, Psicologia e Assistência Social (Grupo Ocupacional Apoio Pedagógico).

Com base na omissão legislativa, o Sindicato classista, requereu o Mandado de Injunção a fim de determinar ao Município de Barra do Corda a edição de lei, para criar o Plano de Cargos e Carreiras, contemplando carreiras consideradas essenciais para o cumprimento dos objetivos dos programas e projetos educacionais,  bem como seja implantado o reajuste salario dos servidores.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O juiz entendeu que cabe razão ao Sindicato porque o Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14), especificamente na Meta 18, impôs aos entes políticos a obrigação de, até dois anos a partir de sua entrada em vigor, “assegurar a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional”, definido em lei federal (…).

“Observa-se que o Plano Nacional da Educação entrou em vigor na data de sua publicação, essa ocorrida em 26/06/2014, logo já passados de lá pra cá quase oito anos, fica nítida a omissão legislativa local no que toca a falta de regulamentação de todas as carreiras que integram o Magistério Municipal”, declarou o juiz na sentença.

Dentre outros motivos,  o Município alegou que os impactos financeiros causados pela pandemia inviabilizaram a criação do projeto de lei em questão nos dez primeiros meses da nova gestão municipal.

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Othelino Neto alerta para tentativa de golpe com seu nome no WhatsApp

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, alertou amigos e familiares, nesta quinta-feira (26), sobre tentativa de golpe pelo WhatsApp, usando uma foto sua. Ele disse que já tomou as providências cabíveis junto aos órgão de Segurança.

Nota de alerta

Alerto os colegas parlamentares, amigos e familiares que, nesta quinta-feira (26), o número (99) 9214-5879 entrou em contato com pessoas próximas pelo aplicativo WhatsApp, passando-se por mim e utilizando a minha foto no perfil.

Informo a todos que não mudei de número e qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o meu nome.

Comunico, ainda, que o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa já tomou providências junto aos órgãos competentes, para identificar e responsabilizar os golpistas“.

Deputado Othelino Neto

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Governo participa da Expo Indústria que começa hoje (26) no Multicenter Sebrae 

Começa hoje (26) a 4ª edição da Expo Indústria Maranhão, uma das maiores feiras multissetoriais da indústria do Nordeste, que terá como tema principal a sustentabilidade, bioeconomia, resíduos sólidos e energias renováveis. A feira é uma realização do Sistema Fiema (Fiema, Sesi, Senai e IEL) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com correalização do Governo do Maranhão, Sebrae-MA e do Sistema Fecomércio.

Durante o evento, que começa nesta quinta-feira e vai até o domingo (29), no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, o Governo do Estado estará presente por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na oportunidade, a Seinc irá lançar o Armazém do Empreendedor do Maranhão, que vai contar com 28 empresas representantes de variados setores produtivos, tais como alimentos, bebidas, vestuário, energia solar, reciclagem de resíduos sólidos, além de outros segmentos.

A proposta do Armazém do Empreendedor do Maranhão é disponibilizar uma estrutura adequada e estrategicamente projetada para que as empresas participantes do Programa Maranhão Mais Produtivo possam divulgar seus produtos e comercializar sua produção de maneira que o mercado possa conferir e conhecer empresas genuinamente maranhenses, possibilitando um destaque necessário em feiras setoriais.

A iniciativa é uma melhoria do modelo exitoso que a Seinc já executa desde o ano de 2015, onde, na versão anterior, a oportunidade de comercialização direta dos produtos era chamado de Espaço de Negócios Seinc, mas diante da dinâmica e diversidade da economia maranhense, tornou-se necessário ampliar o escopo de forma a possibilitar a inclusão de novos segmentos econômicos, como as variadas expressões empreendedoras da chamada economia criativa e das inúmeras possibilidades decorrentes de empresas de base tecnológica, como as startups.

A partir dessa necessidade e como aperfeiçoamento e melhoria do modelo anterior, surge o Armazém do Empreendedor do Maranhão que será apresentado na Expo Indústria 2022.

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Notícia boa! Maranhão vai passar a revender Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de combustíveis

O Gás Natural Veicular (GNV) estará disponível nos postos de combustíveis maranhenses nos próximos meses. A novidade foi confirmada nesta quarta-feira (25), pelo governador Carlos Brandão, após reunião de trabalho com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEPE), José Reinaldo Tavares.

“Daremos um salto na disponibilização deste produto para o nosso consumidor. Somos um estado rico, plenamente capaz de atender às demandas que virão, fortalecendo uma cadeia de negócios que será positiva para todos e respeitosa com o meio ambiente”, comemorou Brandão.

De acordo com o presidente da Gasmar, Allan Kardec, a revenda do GNV, combustível fóssil mais limpo e econômico, se comparado com a gasolina, foi possível graças a um contrato firmado entre o governo do Maranhão e duas empresas: a Eneva, especializada em exploração e produção de gás natural; e a Suzano Papel e Celulose, ambas em atividade no estado.

“Nós estávamos aguardando que houvesse o contrato com uma grande empresa. Ou seja, essa empresa ia ancorar o GNV, que é o Gás Natural Veicular, e isso foi anunciado agora”, informou Allan Kardec.

Segundo o presidente da Gasmar, as duas empresas investirão cerca de R$ 530 milhões para a disponibilização desse tipo de combustível no Maranhão. “Isso viabiliza finalmente o Gás Natural Veicular, que é o próximo investimento, é o próximo passo a partir desse contrato que está acontecendo agora”, antecipa Kardec.

Promissora alternativa de combustível automotivo, o GNV apresenta importantes vantagens técnicas no mercado de combustíveis, como baixa redução de CO2, menor desgaste de partes e componentes do motor e o menor custo no mercado brasileiro.

Para Kardec, a revenda de GNV vai proporcionar geração de emprego e renda, uma vez que vai beneficiar diretamente motoristas de aplicativo, taxistas e vans em um momento de alta inflação nos preços da gasolina e do diesel, por exemplo.

“O GNV abre oportunidade para uma gama de pessoas reduzir gastos. Hoje a gasolina está muito cara e o preço vai ser basicamente subsidiado, uma oportunidade para ter um combustível mais barato”, aponta Allan Kardec.

Gás e ZPE

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, destaca que a chegada do GNV soma-se a outra importante notícia para a retomada da economia e atração de novos investimentos, a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA).

Ontem (24) foi promovida a solenidade de instalação da Comissão Estadual da ZPE-MA, em São Luís. A ZPE é uma área onde empresas se instalam para produção de bens a serem comercializados fora do país.

Uma vez instalada no Maranhão, a ZPE vai ajudar na atração de mais investimentos e na geração de emprego e renda local.

“Duas notícias fantásticas nesse sentido de criação de emprego, de geração de renda, de desenvolvimento. A ZPE vai permitir que o Maranhão se industrialize. Ter o GNV aqui é um grande avanço e um pedido do governador. É um sonho que nós já vínhamos discutindo isso há anos e anos. Tudo que está acontecendo nós devemos ao ambiente amigável para as empresas que o governador Brandão está criando”, afirmou José Reinaldo Tavares.

​O processo de implantação do Gás Natural Veicular nos postos maranhenses deve ocorrer inicialmente nas cidades de São Luís e Imperatriz e essa nova opção de combustível deve estar disponível aos consumidores ainda este ano.

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Arraial do Programa Mandou Legal acontece neste sábado (28); Confira as atrações

São João chegando e o Programa Mandou Legal/ TV GUARÁ, preparou um super arraial, neste sábado (28), a partir das 19h, na Associação da Caema/Tirirical. Criado pelo produtor cultural Oswaldo Souza (in memorian ), traz neste ano uma programação imperdível, os melhores grupos irão fazer a festa na 3ª edição do arraial.

Vale lembrar que o arraial também será transmitido através das redes sociais do programa e do canal do YouTube. A cobertura completa será exibida na TV GUARÁ, afiliada da TV Cultura no Maranhão.

Confira as atrações que estarão abrilhantando o arraial:

19h- Tambor de Crioula do Mestre Amaral

20h- Forró Pé de Serra Trio Pegado

20h30 – Forró Não Gela

21h – Cacuriá do Jhon

22h – Boi União da Baixada

23h- Alerrandro Costa, Dadá Maravilha e Daffé

00h – Boi Lendas e Magias (Orquestra)

1h – Boi de Ribamar

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Atuante, Daniella tem mandato com destaque em aprovação de leis no combate à violência contra a mulher

A deputada estadual Daniella (PSB), assim como boa parte de seus colegas de parlamento, já confirmou o desejo de renovar o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano. A deputada está confiante nas manifestações de apoio popular e político que tem recebido, seja nas visitas aos municípios ou por meio de suas redes sociais, nas quais eleitores, em quantidade exacerbada, fazem questão de deixar elogios à atuação de Daniella como parlamentar. Essa satisfação dos maranhenses nasce com o desempenho de um mandato que tem sido atuante, persistente e participativo desde o princípio da legislatura.

Em praticamente três anos e meio de mandato, a deputada Daniella apresentou e conseguiu a aprovação de diversas leis que, de fato, fazem a diferença na vida da população. Além de deixar sua marca, através de projetos, leis e indicações, nos mais diversos setores da administração pública estadual, Daniella concentra esforços no combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Com a parlamentar no plenário Alema, o assunto ganhou evidência e estimulou um engajamento ainda maior não somente dentro das próprias instituições públicas responsáveis pelas ações de enfrentamento desse tipo de violência, mas, também, na sociedade como um todo.

AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

É de autoria da deputada Daniella (PSB) a Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’. Com base nesse dispositivo, os condomínios residenciais de todo o Maranhão são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso. Essa lei está surtindo efeitos positivos nesse combate que precisa ser constante.

Foi a deputada Daniella quem também criou a Lei de Nº 11.352/2020, que estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão. Isso permite que mais mulheres ou testemunhas da violência contra a mulher se encorajem e formalizem denúncias que podem, inclusive, salvar vidas.

Daniella também conseguiu aprovação da Lei de Nº 11.455/2021, de sua autoria, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funcionando como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.

ALUGUEL MARIA DA PENHA

A Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, feita pela deputada Daniella ao Governo do Estado, está fazendo a diferença e amparando mulheres que foram vítimas da violência de seus companheiros. Através dessa iniciativa, elas recebem um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, para deixarem a casa em que vivem com o agressor. Essa é uma forma de amparar as mulheres que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

OUTRAS LEIS

Até agora, a deputada Daniella é autora de pelo menos 12 leis que definem novas ações favoráveis aos maranhenses por meio da ampliação de direitos e da manutenção dos deveres dos cidadãos. Desse pacote de leis, destaque para as seguintes:

-Lei de Nº 11.146/2019: institui a campanha “Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão”.

-Lei de Nº 11.514: criou o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

-Lei de Nº 11.042/2019: criou a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.

-Lei de Nº 11.353/2020: institui no Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.

-Lei de Nº 11.371/2020: institui o Dia Estadual da Menina, com o objetivo de dar visibilidade a milhares de meninas que vivem em situação de vulnerabilidade e sem acesso à educação no Maranhão e, ainda, para promover os direitos e empoderamento das meninas.

-Lei de Nº 11.082/2019: institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.

-LEI de Nº 11.335/2020: institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.

-LEI de Nº 11.339/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.

Toda campanha de reeleição baseia-se na análise dos feitos dos políticos durante os mandatos que exerceram e, nesse quesito, a deputada Daniella vai chegar à campanha com muito trabalho, que excede o que citamos aqui, para mostrar aos que confiaram a ela uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Eduardo Nicolau é nomeado para novo mandato à frente da Procuradoria Geral de Justiça

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

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VÍDEO! Deputada Thaiza Hortegal fala sobre seu estado de saúde depois de quase um mês internada

A deputada estadual Thaiza Hortegal, depois de quase um mês internada por conta de um  quadro de Hipercalcemia, nível alto de cálcio no sangue e intoxicação por vitamina D, o  que ocasionou uma insuficiência renal aguda, situação a qual necessitou fazer sessões de hemodiálise, está de volta as suas atividades parlamentares.

Na manhã desta terça-feira (24), a parlamentar conversou com o Blog da Cristiana França e contou exatamente como tudo aconteceu e como anda o seu estado de saúde. A boa notícia é que ela não precisará mais de sessões de Hemodiálise.

Veja o vídeo abaixo:

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