Após pedido de vista coletivo, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do parecer a favor da continuidade do processo de quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, no colegiado. O texto do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido durante sessão na tarde de hoje. A leitura estava marcada para a última quinta-feira, mas manobras de aliados de Cunha impediram que a reunião fosse realizada.
Após a leitura do parecer, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pediu vista. Em seguida, aliados de Cunha pediram vista coletiva. O pedido já era esperado e foi concedido pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). “Dia 1º estou convocando para continuidade dessa sessão”, afirmou.
Denunciado na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. Na avaliação de Pinato, há, em tese, indícios de recebimento de vantagens indevidas. Em seu relatório, ele citou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, em que consta depoimento do delator na Operação Lava Jato Júlio Camargo, de acordo com o qual houve suposto pagamento de US$ 5 milhões em propina. Pinato destacou também que Cunha disse à CPI não ter conta bancária no exterior.
“Não há dúvidas de que os atos na representação, caso comprovados, configuram atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, disse Pinato em seu voto. Ele também ressaltou que não entrou no mérito do caso e que a partir de agora Cunha tem amplo direito de defesa.
Durante a sessão desta tarde, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu a substituição do relator, por considerar que ele não respeitou o direito de defesa ao apresentar o relatório antes da apresentação da defesa preliminar do peemedebista. “O relator não nos aguardou, não teve interesse em procurar os argumentos que a defesa traria” , afirmou.
Nobre lembrou caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), em 2009, em que o relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) foi substituído pelo Conselho por antecipar posicionamento à imprensa. Pinato rebateu as acusações alegando que não entrou na análise de mérito em seu parecer. “No exame de admissibilidade o relator não está vinculado à defesa prévia”, disse.
