Nota de esclarecimento sobre alteração na data do show do Ijahman

ijamamPor conta de problemas de saúde da filha, o cantor Ijahman comunicou aos fãs na manhã desta sexta (22) que não conseguiu embarcar a tempo para São Luís para realizar o show marcado para a mesma data na capital maranhense. Ijahman se desculpou com os fãs e pediu a todos que mandassem energia positiva para ele nesse momento.

Ijahman confirmou sua presença no Brasil neste sábado (23), onde fará um show em Teresina-PI, e em São Luís no dia 29.

O Bar do Nelson e a produção informam que, a pedido do próprio Ijahman, o show não será cancelado. Sendo remarcado para a próxima sexta-feira (29), no mesmo local. Os ingressos valem para a nova data e as vendas continuam. Para outras informações procure os pontos  de venda.

Produção do Show do Ijahman em Sao Luis

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Enfermeiros do Maranhão contam com o apoio do deputado Wellington do Curso

Na tarde desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou da Audiência Pública solicitada por ele, em defesa da Enfermagem.

A Audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12×36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros.

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Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

“Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou sua defesa à jornada de 30 horas para os profissionais da saúde e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

“A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida”, reivindicou Wellington.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da Audiência, ficou proposta uma outra audiência para o dia 10 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

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Empreiteiro diz a Eliziane que diretores da Petrobras cobravam repasses de forma coercitiva‏

Eliziane Gama 21.05.2015O presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, afirmou nesta quarta-feira (20) que os diretores da Petrobras pressionavam as empresas que mantinha contratos com a estatal a manter em dia o pagamento da propina naqueles contratos que haviam sido fechados na base do suborno.

A declaração foi dada em resposta a pergunta feita pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), durante oitiva realizada pela CPI da Petrobras na Câmara. Avancini é réu na Lava Jato, chegou a ser preso pela Polícia Federal e aguarda julgamento em prisão domiciliar.

“Os diretores cobravam os repasses das empresas de forma coercitiva? Que tipo de coerção?”, questionou a deputada do PPS. O empresário disse que havia muita pressão para manter o esquema de pagamentos ilícitos em dia.

“(Havia) todo tipo de coerção, à medida que você tinha vários contratos em andamento, qualquer atraso num aditivo, por exemplo, trazia danos pesados para as empresas. Eram sinais de que eles estavam forçando e queriam receber”, revelou Dalton Avancini.

Obra suntuosa

Eliziane também perguntou ao empreiteiro, cuja empresa participou do consórcio para a construção da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, sobre por que a obra custou seis vezes do valor originalmente previsto. O edifício, orçado em R$ 90 milhões, foi entregue em 2011 por R$ 580 milhões. “Houve pagamento de suborno neste contrato?”, indagou a deputada do PPS.

Avancini disse não ter conhecimento sobre um suposto esquema de propina para realização do empreendimento. Disse que quando assumiu o contrato o projeto já estava em andamento, mas admitiu que o prédio poderia ter sido construído de forma mais modesta.

“Foi uma sede de uma estatal que tinha toda uma característica arquitetônica, de acabamentos, com vidros importados, ar condicionado com sistema diferente do usual. São despesas que poderiam ter sido evitadas. E o contrato sofreu todo tipo de alteração”, disse o depoente.

 

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Assassinato de blogueiro em MG precisa ser esclarecido com urgência, diz Abraji

blogueiroA Abraji acompanha com preocupação o assassinato do blogueiro Evany José Metzker, cujo corpo foi encontrado na última segunda-feira (18.mai.2015) em Padre Paraíso, Minas Gerais. Metzker foi degolado e o cadáver, já em estágio avançado de decomposição, tinha outros sinais de violência.

O redator e editor do blog Coruja do Vale estava desaparecido desde o dia 14. Valseque Bonfim, também autor de um blog na região, jantou com ele na noite anterior e diz não ter notado sinais de apreensão no colega. “Ele me falou que iria a Brasília, mas não detalhou o motivo”, contou. Bonfim também desconhece o assunto da investigação na qual Metzker dizia trabalhar em Padre Paraíso, onde ocupava um quarto de pousada havia 90 dias. O blogueiro, a quem Bonfim conhecia há pouco tempo (“cerca de 70 dias”), era morador de Medina.

Na mesma noite, a mulher de Metzker, Ilma Chaves Silva Borges, trocou mensagens por celular com o jornalista, que disse estar se preparando para voltar a Medina na sexta-feira, 15. Depois disso, ele não retornou mais as tentativas de contato. Ilma afirmou ao G1 ter certeza de que o marido foi morto por causa do trabalho que exercia.

Segundo a delegada responsável pela investigação do caso, Fabrícia Noronha, a Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação sobre o motivo do assassinato: ligação com a atividade de Metzker em seu blog ou crime passional. Nenhuma delas prevalece por enquanto, diz a delegada.

De acordo com a polícia, não há confirmação de que o blogueiro investigava exploração sexual de menores na região. Até o momento, as investigações registram que, no período em que esteve em Padre Paraíso, Metzker cobriu temas sociais e policiais rotineiros, como precariedade no atendimento à população e ocorrências comuns.

A pedido do Sindicato dos Jornalistas de MG, o governo mineiro enviou uma força-tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa para auxiliar na investigação do crime. São quatro investigadores chefiados pelo delegado Emerson Morais, que também trabalhou na apuração dos assassinatos de Rodrigo Neto e Walgney Carvalho em março de 2013, em Ipatinga.

A Abraji considera que crimes bárbaros como esse merecem atenção especial das autoridades. É fundamental que que se esclareça os motivos por trás dele. Embora a polícia ainda trabalhe com mais de uma hipótese sobre as razões do assassinato, é importante confirmar ou descartar categoricamente que a causa tenha sido a atuação profissional da vítima. Não apenas porque isso permitirá encontrar e punir os culpados, mas também porque é condição necessária para que outros jornalistas possam continuar a trabalhar em suas investigações sem o temor de terem fim semelhante ao de Metzker.

Diretoria da Abraji

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Imagem do dia: Dignidade na Educação no Maranhão!

fdaureaO governador Flávio Dino, ao lado da secretária de Educação do Estado, Áurea Prazeres, feliz da vida ao lançar o Programa “Escola Digna”, na manhã desta quinta -feira (21). O programa foi anunciado logo no dia de sua posse, dia 1 de Janeiro e proporcionará Escolas dignas com estruturas de alvenaria aos estudantes de todo o Estado. Outra boa notícia: As obras já começam em Agosto!

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Secretaria do Trabalho e Prefeitura de Godofredo Viana definem parcerias em prol de trabalhadores

O secretário estadual de trabalho e economia solidária – SETRES, Julião Amin, se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), com o prefeito da cidade de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB), juntamente com integrantes da assessoria jurídica e de planejamento da secretaria.

juliaoA pauta da reunião foi baseada em um conjunto de ações estratégicas entre o Governo do Estado e a administração municipal para garantir a permanência da mineradora canadense Aurizona S.A. na região além de promover a capacitação profissional dos trabalhadores da mineração.

Na ocasião, o prefeito Marcelo Jorge informou que a Aurizona pediu a suspensão temporária de suas atividades sem apresentar justificativas plausíveis, o que irá gerar demissões em massa dos trabalhadores da empresa e diminuir a arrecadação municipal e estadual, além do impacto para a classe trabalhadora da região.

“Nós iremos tomar medidas para garantir programas de emprego e renda aos moradores da região e atuar para impedir que a mineradora, desative suas atividades e evitando o caos e desemprego na região, além de capacitar os trabalhadores da região, focando nas potencialidades econômica da região.” Afirmou o Secretário

Uma cooperação entre algumas secretarias do Governo do Maranhão, sendo elas: Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e Minas e Energia, vai estudar as ações que serão desenvolvidas junto a mineradora, para garantir a manutenção de empregos do trabalhadores da empresa.

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Prefeito Clodomir determina a recuperação de prédio do CCIRA

Na manhã da última quarta-feira (20), durante vistoria ao prédio onde funciona o CCIRA – Centro de Convivência Infanto-juvenil de Raposa – que faz parte da Secretaria Municipal da Assistência Social, os funcionários ficaram surpresos com o estado em que foi encontrado o prédio. O cenário foi este: Muita sujeira, portas arrombadas, forro destruído, e até restos de um animal [cachorro] morto e em decomposição.

A secretária de Assistência Social,  Lilia Oliveira, registrou em fotos e vídeos a situação lamentável a qual se encontra a sede do CCIRA, completamente abandonado pela gestão que antecedeu o prefeito Clodomir.

ciraNas instalações do CCIRA, durante a gestão Clodomir, a Prefeitura da Raposa sempre realizou atividades de integração social com crianças e adolescentes, através de bandas musicais, entre outras demandas. Além disso, o CCIRA é usado para trabalhar o Programa Mais Educação.

Diante da lamentável situação,  a secretária Lília Oliveira,  já está tomando as providências cabíveis, para que possam ser resolvidos todos os problemas e a sede do CCIRA volte a atender a comunidade o mais rápido possível.

O prefeito Clodomir Oliveira dos Santos, determinou que o caso seja levado ao conhecimento das autoridades policiais e da Justiça, para que sejam apuradas as responsabilidades pela depredação do prédio público.

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Castelo emite nota sobre processo judicial e diz que vai recorrer

castelo1O ex-prefeito e deputado federal João Castelo divulgou nota em que comenta a decisão juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que o condenou à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa” ocorrida em 2009.

Castelo esclarece que a primeira decisão em relação ao processo julgou a ação improcedente e o eximiu de culpa. Após recurso do Ministério Público ainda na primeira instância, outro juiz da 1ª Vara da Fazenda decidiu reverter completamente a decisão. O deputado afirma que, assim como fez o MP, irá recorrer.

Em relação à denúncia que acusa o governo municipal de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma na nota que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época. O deputado lembra ainda que a situação de calamidade foi tão grave que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o contrato com a Pavetec.

Confira a nota abaixo:

A BEM DA VERDADE

Tendo em vista a decisão prolatada no processo nº 458/2011, onde o autor é o Ministério Público Estadual (MPE), venho a público, em respeito à sociedade maranhense, fazer os seguintes esclarecimentos:

O MPE moveu ação cível pública arguindo pretenso ato de improbidade administrativa contra minha pessoa, por atos enquanto prefeito municipal de São Luís-MA, bem como contra o ex-secretário de obras e a empresa PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa dos seus sócios, sob a assertiva maior de que não esteve caracterizado o estado de emergência ocorrido no ano de 2009, quando ocorreram desproporcionais chuvas em nossa capital, que justificou a contratação da empresa PAVETEC, para recuperação asfáltica de vários bairros da capital maranhense.

Na verdade, durante a instrução do dito processo, fazendo uso dos meios de defesa assegurados constitucionalmente, demonstrei a existência do estado emergencial decorrente do elevado índice pluviométrico ocorrido, que inclusive assolou todo Estado do Maranhão, com destaque a municípios limítrofes ao de São Luis, tais como, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, os quais, à época, adotaram idênticas medidas emergenciais para atender o interesse público decorrente dos estragos provocados pelas fortes chuvas.

O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luis Inácio, esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes, o que, somado com outros fatores, ensejaram a decretação do estado de emergência, cujos atos não foram exclusivamente de São Luis, mas em grande parte dos municípios que integram o Estado do Maranhão.

Dentro deste contexto, apresentamos, de forma exauriente, durante a instrução processual, as provas que justificaram o ato administrativo que redundou na contratação da empresa PAVETEC para realização dos serviços emergenciais de recuperação asfáltica, tudo em observância à Lei de Licitações.

Ocorreu, então, que finalizada a instrução processual o então Juiz que presidia a 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo MPE, absolvendo o acusado João Castelo das imputações ali assacadas, momento em que o Órgão Ministerial fez uso Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, perante ainda o juízo de primeiro grau, onde obteve o re-julgamento da matéria, pois a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, ao reassumir a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública, desconstituiu a anterior decisão absolutória prolatada, e proferiu nova decisão, desta vez condenatória.

Em que pese o conteúdo da vossa decisão condenatória, defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense.

 Brasília, 21 de Maio de 2015.

 João Castelo

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Governo realiza oficina de planejamento para discutir ações do PPA e Orçamento Participativo

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participaram da Oficina de Planejamento Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019.

Foram dois dias de reuniões, onde o principal objetivo foi promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento Participativo para ser replicado nos órgãos setoriais, tornando-os agentes multiplicadores do programa. Ainda durante a reunião, servidores de várias secretarias estaduais se dividiram em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.

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ppa1A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, que também participou do evento, destacou a importância da unidade dos técnicos envolvidos, uma vez que o planejamento que está sendo elaborado servirá de base para os próximos quatro anos, levando melhorias a todo o estado do Maranhão.

“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”, ressaltou a secretária.

ppa3Também presente ao encontro, o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, explicou que o programa terá monitoramento permanente e um acompanhamento e sistematização das demandas parciais levantadas nas oficinas territoriais preliminares, que deverão contar com a participação de várias lideranças do estado.

O encontro contou também com palestras do consultor Antônio Urias Junior, que fez uma apresentação sobre os elementos essenciais para a elaboração do programa.

Participaram também da reunião, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Eduardo Beckman;a superintendente do Orçamento Participativo da Sedihpop, Nilce Cardoso; o superintendente de assuntos fiscais da Seplan, Marcelo Duailibe.

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Vinicius Louro rebate Fábio Macedo e sugere que o parlamentar também entre em greve de fome

VL10O deputado estadual Vinicius Louro (PR), usou a tribuna em sessão plenária nesta quarta (20) na Assembleia Legislativa para rebater o discurso do deputado Fábio Macedo (PDT), que se solidarizou a um vereador de Pedreiras que fez restrição alimentar, basicamente consumindo pão e água durante 24h em protesto ao prefeito de Pedreiras, para a construção da quadra e da pavimentação de bloquetes no Bairro do Matadouro. Essas obras já estão viabilizadas através de emendas de um deputado federal votado na cidade.

Para o deputado estadual Vinicius Louro a demora na liberação dos recursos para o início das obras depende apenas do Governo Federal e não da prefeitura. Bem humorado, o parlamentar sugeriu ao colega Fábio Macedo que se junte ao vereador na “greve de fome”.

“Gostaria de falar ao nobre deputado que se solidarizou ao vereador de Pedreiras pela greve de fome, dizer aqui que o problema da liberação da verba para essa obra não é da prefeitura e sim Governo Federal e da Caixa Econômica. O que me chama a atenção é que nesse período que se aproxima as eleições, o vereador resolveu fazer greve de fome. Pedreiras tem tantos problemas, a saúde por exemplo passa por grandes dificuldades, por causa de um hospital que foi adquirido em estado precário comprado pelo município através da família de um ex-vereador, sugiro então aos nobres colegas vereadores que abram uma CPI para investigar a situação e façam também uma greve de fome”, enfatizou o parlamentar.

No final do seu discurso Vinicius Louro, fez uma sugestão: “Já que o meu nobre colega, deputado Fábio Macedo está sendo solidário ao vereador, que ele então faça uma greve de fome em frente à Superintendência da Caixa para que a obra seja liberada e possa beneficiar os moradores do Bairro Matadouro em Pedreiras”, finalizou o parlamentar, que arrancou gargalhadas da presidente da sessão, deputada Graça Paz.

 

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