Prefeitos de Alto Alegre do Pindaré e Matinha na lista dos condenados em 2014

O blog disponibiliza agora a lista dos doze prefeitos e ex prefeitos condenados de janeiro a dezembro de 2014 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Dos doze nomes que constam na lista, dez são ex gestores e dois ainda estão atualmente a frente do cargo de prefeito em seus respectivos municípios. São eles: Atenir Ribeiro (foto a direita), prefeito de Alto Alegre do Pindaré, e Marcos Robert Silva Costa, mais conhecido como Beto Pixuta, prefeito de Matinha.  O primeiro foi condenado por ação de improbidade administrativa e acusado de ferir os princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, legalidade e eficiência no serviço público ao ter editado o Decreto n° 01/2009, declarando situação de emergência no município de Alto Alegre do Pindaré, de forma desnecessária e com desvio de finalidade.  

Já o Marcos Robert foi condenado à perda do cargo e inabilitação para ocupar qualquer função pública durante cinco anos. Beto Pixuta também foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade, devido a atraso na prestação de contas sobre a aplicação de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Educação em 2007, no valor de R$ 72,3 mil, destinados ao transporte escolar de quase 500 alunos da rede estadual de ensino no município de Matinha. A prestação de contas foi feita sete meses após o recebimento da denúncia e quatro anos após o término da vigência do convênio. Aliado a tudo isso, também foi condenado à pena de três meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Na lista dos crimes que levaram os ex-gestores e atuais à condenação, além da improbidade administrativa, existe o atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações, dentre outros.

Segue abaixo a lista com os dez ex prefeitos condenados pelo Tribunal de Justiça só neste ano de 2014:

Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos) e Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

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