O funcionamento do comércio em São Luís será parcialmente alterado, por causa do feriado da Proclamação da República, comemorado neste sábado, no dia 15 de novembro (amanhã). Segundo informações da Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio, alguns pontos comerciais funcionarão normalmente e outros não funcionarão durante o dia. Nos shoppings centers, as lojas funcionarão em horário especial.
De acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), os supermercados da capital funcionam em horário normal neste feriado. Já as casas lotéricas estarão fechadas, voltando a funcionar somente na segunda-feira (17). O cuidado é para não perder o prazo das contas.
Comércio
As lojas da Rua Grande funcionam em horário normal no sábado, das 8h às 14h, informou a Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL).
O que vai abrir e fechar?
Rua Grande – lojas abertas das 8h às 14h
Supermercados – abertos das 7h30 às 21h ou 22h
Casas lotéricas – fechadas
Shoppings
Horário especial no Shopping da Ilha
Os quiosques e lojas abrem somente das 14h às 20h, enquanto o Supermercado Mateus funcionará das 7h30 às 14h.
Quem quiser aproveitar o feriado para se divertir, pode conferir os filmes em cartaz no UCI Kinoplex Shopping da Ilha, das 12h às 22h45; e ainda desfrutar das delícias da Praça de Alimentação e do Parque do Noel, ambos abertos das 12h às 22h. E tem ainda o boliche Ilha Bowling, aberto das 14h à 01h.
Os recorrentes atrasos no pagamento dos salários e a contratação irregular de servidores, sem a realização de concurso público, levaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior, o Júnior Franco, e o secretário Municipal de Saúde, Aldo Luis Borges Lopes.
Uma representação formulada pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sinpees-MA) afirma que a Prefeitura vem atrasando constantemente o pagamento de salários dos profissionais, além de contratar irregularmente servidores por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Os fatos foram confirmados por diversos servidores e pela própria Prefeitura de Cururupu.
A apuração realizada pelo Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu verificou que o pagamento dos salários vem sofrendo atrasos desde o começo do ano. Outras ACPs, inclusive, já haviam sido propostas em agosto e outubro de 2014, buscando a regularização dos pagamentos. Em julho, por exemplo, o atraso chegou a 23 dias.
“O fato é que os demandados vêm praticando uma série de desmandos com relação aos servidores públicos, violando direitos básicos, como é o caso do pagamento de salários, embora o Município esteja recebendo religiosamente os repasses em dia das verbas do FPM, Fundeb e SUS”, afirmou, na ação, a promotora Alessandra Darub Alves.
SERVIDORES IRREGULARES
Também foi verificado pelo Ministério Público que a Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu mantém em seus quadros auxiliares de serviços gerais, atendente de serviços odontológicos, agente administrativo, vigia, imunizadora, porteiro, operador de computador, motorista e assistente operacional contratados de forma ilegal, sem o devido concurso público. No entanto, não há a caracterização de necessidade temporária de excepcional interesse público, como prevê a legislação, e nem lei autorizando a contratação temporária aprovada pela Câmara Municipal.
Mais uma vez, o Ministério Público buscou a solução do problema por meio de Ações Civis Públicas, que tiveram decisões judiciais favoráveis mas foram descumpridas pela administração municipal. “Mesmo cientes da decisão judicial, os demandados José Carlos de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes mantiveram as contratações de servidores de forma ilegal”, explica a promotora.
Caso condenados por improbidade administrativa, José Carlos de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, ressarcimento do dano aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo causado ao erário.
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (14), a primeira reunião entre o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo e o futuro titular da pasta, o deputado federal Simplício Araújo. A reunião ainda teve a participação do futuro secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, do novo presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq/MA), Geraldo Cunha, além de membros da sua equipe de transição Sérgio Sombra (economista, ligado à Associação Comercial do Maranhão), Luís Júnior (economista), José Maranhão (engenheiro) e Ivaldo Prado (advogado).
Como esta foi a primeira reunião entre Macedo e Araújo, ficou definido que o detalhamento de todas as informações referentes às ações, programas, projetos, o funcionamento, objetivos e metas da Sedinc, entre outras iniciativas desenvolvidas, serão repassadas ao longo das próximas semanas em outras reuniões entre a equipe de transição do novo governo e equipe técnica da secretaria.
Simplício Araújo disse ter tido uma boa impressão do ambiente da Sedinc. “A gente sai com uma excelente impressão, principalmente, pela recepção do secretário e da equipe. Acreditamos que será uma transição sem nenhum problema, pois nós encontramos um ambiente muito bom para que a gente possa fazer um trabalho de transição”, disse Simplício Araújo.
O nome do advogado Antônio Nunes foi anunciado na manhã desta sexta-feira(14) como o novo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. (Detran-MA). O governador eleito Flávio Dino divulgou a escolha por meio das redes sociais.
ANTÔNIO NUNES – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)
Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.
O vereador Gilmar Carlos, de Turilândia, denunciou em sua página pessoal o descaso por parte da Prefeitura do município no que diz respeito a saúde. Na rede social, o vereador postou fotos de uma ambulância abandonada caindo aos pedaços em um depósito na cidade. Com a palavra, o prefeito Alberto Magno.
Veja abaixo a postagem do vereador.
Uma mensagem intitulada “Novas regras do Detran”, que tem circulado pelo WhatsApp, é falsa. A informação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O texto descreve uma suposta resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que teria sido publicada no Diário Oficial da União no dia 1º deste mês e alteraria regras para renovar a carteira de habilitação. Confira a mensagem, na íntegra:
“Novas Regras do DETRAN”
A carteira só pode ser renovada durante o prazo de, no máximo, 30 dias após o seu vencimento. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. Fique atento(a), então, quanto ao vencimento de sua CNH. Tudo isto, sem se falar na multa para tirar novamente a CNH, que fica por volta de R$ 1.200,00, e leva, mais ou menos, de 2 a 3 meses.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 01 de novembro de 2014 uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico, que vai passar de 30 para 45 horas aula, e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
Paralelamente às exigências acima, providencia, com urgência, a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação! O extintor de fogo, obrigatório no carro, tem que estar livre do plástico que acompanha a sua embalagem. Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar com menos 5 pontos na carteira, e mais R$ 127,50, de multa.
A Justiça do Maranhão cassou nesta quinta-feira (13) o mandato da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e a vice, Neuza Muniz, por abuso de poder político e econômico. A juíza eleitoral Jozane Braga, da comarca de Coroatá, acatou os argumentos da coligação “Coroatá crescendo com liberdade” pelos abusos da campanha de 2012 que teriam sido cometidos pelo marido da prefeita, o secretário estadual de saúde, Ricardo Murad.
Na decisão, a juíza torna inelegíveis Teresa e o marido Ricardo Murad por oito anos. A sentença determina o afastamento imediato de Teresa do cargo, com a posse do presidente da Câmara Municipal interinamente. Uma nova eleição terá que ocorrer em um prazo de 40 dias. A decisão cabe recurso.
Já está no calendário do povo de Deus em São Luís, no Maranhão, no Brasil e nas nações. Novembro é mês de Adoração Profética e este ano, na 19ª edição do evento, a expectativa é que seja um tempo de unção fresca onde o Senhor irá derramar de forma sobrenatural do seu Espírito sobre cada irmão sedento pela presença dele.
A abertura será dia 14 e a programação se estende até o dia 17, com as presenças de ministros incendiados de amor por Jesus que têm carregado a glória de Deus em suas vidas. São eles: Joaquim Neto (Pastor Sênior da IBA-Angelim), Missionário Dan Duke (EUA), Pastor Fred Arrais, Pastor Héber Trigueiro e o Ministério de Louvor Aliança (IBA-Angelim).
Serviço:
O quê? Adoração Profética
Convidados? Joaquim Neto (Pastor Sênior da IBA-Angelim), Missionário Dan Duke (EUA), Pastor Fred Arrais, Pastor Héber Trigueiro e o Ministério de Louvor Aliança (IBA-Angelim)
Quando? De 14 a 17 de Novembro
Onde? No Apriscão da IBA (Igreja Batista do Angelim)
Quanto? R$ 40,00
Mais Informações com o coordenador do evento, Pastor Augusto Fialho, pelos telefones (98) 3256-7795 ou (98) 8701-3160.
Conforme antecipou o Blog da Cristiana França no dia 04 deste mês (Reveja), os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13). O movimento foi definido em assembleia geral realizada no último dia 08. A paralisação está acontecendo na capital e em todas as comarcas do Estado, e tem o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e, dentre os principais motivos, está o não pagamento do retroativo referente ao aumento de 21,7% nos salários dos servidores, onde o SindJus conseguiu o reajuste desde Abril, mas que só no mês de Setembro foram implantados nos contracheques.
Os servidores reivindicam também imediato cumprimento da Lei 10156/2014 das perdas inflacionárias de 4.3%, com seus respectivos retroativos, fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho na Justiça maranhense, fim do assédio moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados no Poder Judiciário Estadual.
Uma equipe está de plantão no SindJus para o envio a todas as comarcas do material a ser utilizado durante a paralisação, que tem como mote “CALOTE NÃO! – AUDITORIA JÁ NO TJMA”.
O registro de frequência dos grevistas deverá ser feito por PONTO PARALELO, que está sendo disponibilizado pelo SINDJUS pelo site da entidade.