A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), Cristiane Damião, em entrevista a rádio capital na manhã desta quinta-feira (13) no programa “Tribuna da Capital”, avaliou positivamente o ano de 2014 no que se refere as ações do COMEFC. Na oportunidade, Damião anunciou que o Consórcio está com 136 projetos em andamento para serem finalizados em 2015, dentre eles, a construção de hospitais em Bacabeira, Bom Jardim, além da adesão dos municípios à Agenda de Compromissos do Milênio, um pacto feito pelo governo federal com os municípios 2013 – 2016, com a finalidade de colaborar para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM. Projetos de Educação e Empreendedorismo também estão sendo estruturados, vindos de propostas de incentivo ao aluno, professor e família, com o intuito de contribuir no desenvolvimento da cidadania.

A presidente do COMEFC estava acompanhada do diretor executivo do Consórcio, Leôncio Lima, que também discorreu sobre a importância do Consórcio para o Estado do Maranhão. ” São 21 Municípios em prol de mais desenvolvimento para o Maranhão, onde estão sendo realizadas diversas ações em benefício da população dessas cidades”, afirmou Lima.

Ainda durante a entrevista, Cristiane Damião afirmou a necessidade de parcerias entre o Governo do Estado e o COMEFC, e já sinalizou que vai procurar o governador eleito Flávio Dino para discutir apoio ao Consórcio ano que vem.

^{Depois de 37 dias, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já definiu a data da reconstituição do crime que resultou na morte do advogado Brunno Matos. A ação vai acontecer no próximo dia 19, a partir das 5h (mesmo horário do crime), onde participarão, além dos acusados e as outras duas vitimas, técnicos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), policiais militares e equipes da Delegacia de Homicídios e do Habitacional Turu. Foi definido e solicitado também o  apoio da Secretaria Municipal de trânsito e Transportes (SMTT) para isolamento do local que será utilizado.}

^{De acordo com o subdelegado Geral Augusto Barros, o momento será fundamental para entender como ocorreu o caso e fechar as pontas que faltam para conclusão da investigação. Na tarde de terça-feira (11), a policia ouviu outro vigia que trabalha na área, mas as vítimas descartaram qualquer hipótese de envolvimento. Até o momento, três pessoas já foram indiciadas. São elas: Diego Polary, Carlos Humberto Marão e o vigilante do local, João José Nascimento Gomes. Os dois últimos, com prisão temporária já decretada, permanecem detidos em uma unidade prisional da capital.}

^{O blog recebeu mais uma denúncia dos servidores das unidades de saúde contratados pela ICN e Bem Viver, sobre o não pagamento do salário referente ao mês de outubro. Ainda segundo eles, os funcionários das UPAs, HCM, Hospital Presidente Vargas e Juvêncio Mattos ainda não receberam. Os denunciantes relataram também que vários enfermeiros e funcionários estão deixando de comparecer ao trabalho por não terem condições financeiras de transporte.}

^{O radialista e suplente de vereador pelo PPS, Batista Matos, foi o escolhido para substituir Robson Paz na Secretaria de Comunicação do Município a partir de Janeiro de 2015. O comunicado foi feito pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. A mudança se deve ao fato de que Paz vai assumir a Secom do Estado no Governo Flávio Dino ano que vem. Sem dúvida nenhuma, uma escolha super acertada do prefeito Edivaldo. O blog deseja sorte ao radialista nessa nova etapa de sua vida profissional.}

^PERFIL

^{João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.
Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.
Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.
Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.}

^{O jornalista e atual secretário de comunicação da prefeitura de São Luís, Robson Paz, foi anunciado na manhã de hoje(12) como o futuro chefe da Secom do Estado. O anúncio se deu por meio de redes sociais e foi feito pelo governador eleito Flávio Dino.}

^{Perfil: Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Desde abril deste ano, é titular da Secretaria Municipal de Comunicação.}

^{Já para a pasta de Indústria e Comércio, o escolhido foi o deputado federal Simplício Araújo (SDD). Ele terá o objetivo de desenvolver parcerias comerciais e industriais, gerando novas oportunidades de negócios e melhorando a distribuição de renda no Estado.}

^{O secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, é daqueles políticos que dormem com um olho aberto e outro fechado, já pensando no famoso “pulo do gato”. O ano ainda nem acabou, o governador eleito Flávio Dino ainda nem sentou na principal cadeira do executivo estadual e o quase ex-secretário já está “viabilizando” seu nome para a disputa estadual de 2018. Como assim?}

^{Pois bem. Em 2014, Murad abriu mão de se candidatar a reeleição a deputado estadual, para continuar à frente da secretaria até o fim do ano, mas conseguiu eleger a filha Andrea Murad e o genro Sousa Neto para a Assembleia Legislativa. Tudo indica que os dois serão “as vozes” de Ricardo dentro da “Casa do Povo” contra Flávio Dino. O certo é que o secretário não quer ser esquecido de jeito nenhum no meio político, já que a partir de 2015 ele ficará sem mandato, e já quer começar a trilhar o caminho rumo ao “consenso” em torno do seu nome no grupo ao qual pertence, atitude a qual os membros do PMDB já reprovaram.}

^{Em recente entrevista a um jornal local, Ricardo Murad ressaltou ainda que a viabilização de seu nome dentro do grupo político do qual faz parte está condicionado à aposentadoria de Roseana Sarney e a saída do senador Edison Lobão Filho, candidato derrotado por Flávio Dino ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Ele promete ainda continuar sua militância na saúde pública e fiscalizando o governador eleito. Ricardo refutou a hipótese de concorrer à Prefeitura de São Luís, como forma de fortalecer seu nome. Para ele, um projeto inviabiliza o outro. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.}

^{A 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta terça-feira (11) pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Luís, João Castelo,acusado de improbidade administrativa quando de sua gestão à frente da prefeitura da capital.}

^{O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter deixado de saldar os salários dos servidores do Executivo Municipal no mês de dezembro de 2012, quando teria preferido optar pelo pagamento de credores do erário municipal, em sua maioria, construtoras contratadas pelo Município.}

^{João Castelo impetrou habeas corpus pleiteando a nulidade da decisão proferida pelo Juízo 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, que havia indeferido pedido da defesa do ex-gestor no sentido de que fosse juntada a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com as obrigações, inclusive com o pagamento do salário de seus servidores.}

^{Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.}

^{JULGAMENTO – No julgamento do habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que a decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal encontra-se coerente e provida da necessária fundamentação.}

^{Melo ressaltou que o indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no parágrafo 1º do artigo 400, a possibilidade de o juiz indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sem que isso implique em nulidade da respectiva ação penal.}

^{Com esse entendimento, o magistrado votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo desembargador Benedito Belo e pelo o juiz convocado Sebastião Bonfim.}

^Ascom-TJMA

^{A jornalista e assessora da Ufma Ester Marques vai assumir a pasta de cultura do Maranhão a partir do ano que vem. O anúncio foi feito pelo governador eleito Flávio Dino, por meio das redes sociais. Este é o terceiro profissional da comunicação anunciado por Dino para compor sua equipe (já figuram na lista Marcio Jerry – Articulação Política e Chico Gonçalves – Direitos Humanos). Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação.}

^{Outro nome anunciado para o secretariado do novo governo é o da pedagoga Elisângela Cardoso. Ela assumirá a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC). Elisângela é  pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA,com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos. Também foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou no dia 3 de novembro três ações civis públicas (ACP’s) e três denúncias contra o ex-prefeito do município, Pedro Alves Pinheiro, por atos de improbidade administrativa e demais ilegalidades cometidas no exercício financeiro de 2007.}

^{Nas ACP’s, movidas pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o ex-prefeito é acusado pela prática de atos de improbidade administrativa relativos às prestações de contas anuais, da gestão da Administração Direta do Município; do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).}

^{De acordo com uma das ações, no decorrer do ano de 2007, na condição de gestor do Fundeb, Pedro Alves Pinheiro realizou despesas num total de R$ 1.398.387,00, sem antecedência de licitação, além de contratação irregular de pessoal sem o atendimento às exigências legais e constitucionais.}

^{Da mesma forma, enquanto gestor do FMS, o ex-prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que justificou outra ação civil ajuizada pelo MPMA contra o mesmo. Nesse caso, foram realizadas despesas no valor de R$ 1.972.370,20, as quais também não foram precedidas de licitação, bem como não observaram exigências legais para a contração de pessoal.}

^{Pedro Alves foi acionado ainda por ilicitudes na prestação de contas anual da administração direta do município de Matões. A exemplo das outras duas ACP’s referidas, a contratação de pessoal por tempo determinado de forma irregular e ausência de licitação configuram o objeto da ação. As despesas realizadas irregularmente chegam ao total de R$ 1.632.978,25.}

Fonte: CCOM-MPMA