Ex-prefeito de Grajaú tem contas reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: TCE MA

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Anunciados novos comandantes da Secretaria da Mulher, Educação, Agricultura e Igualdade Racial

Flávio Dino acaba de anunciar mais quatro nomes para sua equipe de Governo. São eles, Áurea Prazeres, que dirigirá a pasta de Educação. Márcio Honnaiser, que será o responsável pela Agricultura do Estado, a pedagoga Laurinda Pinto, para a Secretaria da Mulher, e o geógrafo Gerson Pinheiro para a Igualdade Racial.

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Dono de auto escola é assassinado

O funcionário do Ministério da Fazenda e proprietário da Auto Escola Saraiva, José Saraiva, foi executado a tiros na Vila Maracujá, na noite de ontem (19), o crime ocorreu na zona rural de São Luís.

José Saraiva foi encontrado morto com duas perfurações de bala dentro de um veiculo de uso exclusivo da secretaria da fazenda. O carro foi localizado próximo do ponto final de ônibus da Vila Maracujá.

De acordo com as primeiras informações, os bandidos levaram documentos que estavam no porta luvas do carro e uma pasta que ainda não se sabe o que tinha dentro.

Após o latrocínio (roubo seguido de morte), os assaltantes acabaram fugindo em um veículo modelo Strada de cor preta. Até o momento, nenhum deles foi identificado pela equipe policial envolvida no caso.

O delegado Jefrey Furtado mobilizou homens da Polícia Civil e Militar para realizarem buscas e encontrar o autor do crime.

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Ex-prefeito é condenado por homicídio

Na última quinta-feira (13), foram submetidos a julgamento pelo Júri Popular na sede da Comarca de Imperatriz, Idélzio Gonçalves de Oliveira (mais conhecido como Juca), ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, e Edilane Pereira do Nascimento, ex-secretária Municipal de Educação, acusados de homicídio qualificado, por haverem mandado matar o ex-secretário de Meio Ambiente do Município, Osmar Luna Peixoto.

O crime aconteceu em 10 de setembro de 2007, na cidade de Imperatriz-MA, quando a vítima saía de uma residência no Bairro Nova Imperatriz. Osmar Luna Peixoto foi abordado por dois homens que se aproximaram em um carro, sendo que um deles desceu do veículo e executou a vítima com dois disparos na região da cabeça.

Foi apurado que o homicídio teve motivação política, pois os mandantes não aceitavam que Osmar Peixoto, mesmo sendo secretário Municipal de Meio Ambiente, vinha se colocando contra a administração municipal, sendo que seu apoio ou oposição poderia influenciar no resultado das eleições de 2008.

Os acusados foram condenados pelo homicídio qualificado, sendo que a Idélzio Gonçalves (“Juca”) foi imposta pena de dezenove anos e três meses de reclusão, e para Edilane Pereira do Nascimento, a pena foi fixada em quatorze anos e três meses de reclusão. Os dois já sofreram condenação criminal anterior, em maio de 2014, por desvio de verbas públicas e uso de dinheiro público para fins de corrupção eleitoral, fatos ocorridos na época das eleições de 2008.

Fonte: MPMA

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Teresa Murad de volta a Prefeitura de Coroatá

Por decisão do juiz Daniel Blume de Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu liminar em medida cautelar impetradas pelos advogados de Teresa Murad (PMDB) e determinou seu imediato retorno à Prefeitura de Coroatá. A prefeita havia sido cassada na semana passada, por decisão da juíza Joseana Braga, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.

A magistrada acatara os termos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, que teve o petista Domingos Alberto como candidato. Joseana Braga entendeu que a construção de poços artesianos na cidade, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em período eleitoral, configurou-se como abuso de poder político.

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TJ ganha dois novos desembargadores

Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (19). Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.

Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923. Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.

“Como a magistratura é uma atividade de carreira, você tem uma alegria muito grande quando consegue alcançar esse ponto máximo. Agora, a gente vê, por outro lado, que a responsabilidade aumenta: quanto maior a atribuição, evidentemente, maior a responsabilidade”, avaliou José de Ribamar Castro, com 25 anos de magistratura.

“Sempre esperei essa promoção. São 33 anos de magistratura. Acabo de receber da Corregedoria parabéns pela produtividade”, comemorou, também, João Santana.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, destacou a dificuldade na tarefa de escolher o novo desembargador pelo critério de merecimento, por considerar ótima a qualidade dos candidatos inscritos.

Fonte:Assessoria de Comunicação do TJMA

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Realizada reconstituição do caso Brunno

Foi realizada na madrugada desta quarta-feira (19), mais uma fase do inquérito que está investigando o assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e na tentativa de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Shiyangue, ocorrida no dia 6 de outubro, no bairro Olho d’Água, em São Luís.

Os trabalhos tiveram início às 3h e contou com a participação dos suspeitos, das vítimas, técnicos do Instituto de Criminalidade do Maranhão (Icrim), policiais militares e equipe da Delegacia de Homicídios e do Habitacional Turu.

Essa fase de reconstituição para os responsáveis pelo inquérito é importante para esclarecer de fato o que aconteceu na madrugada do dia do crime e para ser ver se os depoimentos dados durante a fase de acareação batem. Na primeira fase da reconstituição, Alexandre Soares relatou o que aconteceu na frente da rua dos Magistrados. Já Carlos Humberto Marão, um dos principais suspeitos do crime para a polícia, mas que nega participação, detalhou todo o posicionamento dos automóveis na hora em que ocorreu o crime.


Em seguida, foi a vez do vigia João José Gomes, que chegou a assumir participação no incidente, mas logo depois negou e afirmou que foi coagido a assumir autoria, prestou seu relato e manteve a versão de que teria sido ele o responsável pelos golpes de faca contra a vítima. Diego Polary, outro suspeito de envolvimento no crime também foi ouvido e Kelvin Shyiangue, um das vítimas, também foram ouvidos.

Fonte: O Imparcial

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Anunciados mais quatro nomes para a equipe de Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino acabou de anunciar, por meio das redes sociais, mais quatro nomes para compor sua equipe de governo a partir de Janeiro de 2015. Para a pasta da Fazenda, foi divulgado o nome do economista e superintendente da Receita Federal, Marcellus Ribeiro Alves. Para a pasta de  Meio Ambiente, o jornalista Marcelo Coelho (atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município) foi o indicado. Ainda no comunicado, a escolha do professor Francisco Alberto Gonçalves para o comando do Instituto Estadual de Educação e Tecnologia (IEMA). Já para a presidência da Caema, o professor e mestre em Direito Social (Sorbonne/Paris), Davi Telles.

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Aline Louise será a assessora de imprensa no Governo Flávio Dino

A jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (18) por meio das redes sociais.

Aline Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir de 2015, integrará a equipe da administração estadual, no agendamento e acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato permanente com a imprensa maranhense e nacional.

Aline Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.

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Assalto no João Paulo termina com 1 morto em confronto

Cinco elementos acabaram de assaltar uma loja de artigos esportivos no bairro do João Paulo, na capital maranhense. Todos eles adentraram o estabelecimento já fortemente armados, causando pânico nos clientes. Na tentativa de fugir, foram pegos na Avenida dos Africanos. Um foi morto em confronto com a Polícia.

Dos cinco assaltantes, três são menores. Lastimável!

 

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