Derrotados, governadores em fim de mandato fazem demissões em massa nos estados

Aproximadamente 10 mil servidores comissionados foram demitidos nas últimas semanas, nos Estados em que os governadores não foram reeleitos ou não tiveram seus aliados escolhidos como seus sucessores na eleição deste ano. A faxina ocorre em Estados como Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo e Roraima.

Os governadores alegam que não se trata de demissões políticas, mas de um processo de reestruturação econômica. As equipes de transição, do outro lado, afirmam que as demissões têm o objetivo de adequar os Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reduzir os déficits fiscais de cada gestão neste final de mandato e, assim, livrar os gestores de eventuais punições ou investigações por atos de improbidade administrativa. Assim, os estados seriam entregues, ainda que superficialmente, “no azul” para os sucessores.

Essas medidas, conforme as equipes de transição, também têm objetivo político. Elas argumentam que, ao efetuar cortes drásticos na reta final de gestão, os atuais gestores não dariam aos sucessores o “bônus político” do corte de gastos ou de reformas administrativas nos Estados. Em alguns casos, como no Maranhão, as equipes de transição acusam governos de demitirem funcionários fantasmas de forma antecipada, para que eles não sejam descobertos durante a próxima gestão.

No Maranhão, onde a governadora do Estado Roseana Sarney (PMDB) teve seu aliado político Edison Lobão Filho (PMDB) derrotado pelo ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, houve 187 exonerações nas últimas duas semanas somente na Casa Civil.Entre as pessoas que foram demitidas, estavam um DJ que mora em Vitória (Espírito Santo); a cunhada de Ricardo Murad, secretário de Saúde do Maranhão, que mora no Rio de Janeiro, entre outros.

A situação chamou a atenção da comissão de transição do governo do Estado, encabeçada pelo líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB). “Nós já sabíamos que havia alguns ‘penduricalhos’ no governo, mas a quantidade surpreendeu”, disse Rodrigo Lago, futuro secretário de Transparência e Controle da administração Flávio Dino.

Do IG, com edição.

 

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Vereador de Chapadinha registra B.O contra prefeita por causa de terreno

O vereador de Chapadinha, Eduardo Sá, registrou um Boletim de Ocorrência contra Ducilene Pontes, a Belezinha, prefeita do município, na manhã deste sábado (01). O motivo seria uma disputa de um terreno do vereador, que está em fase de desapropriação. A batalha entre os dois já dura um ano e meio, e ainda promete muita dor de cabeça de ambas as partes. O vereador também acusa a prefeita de não aguardar a decisão judicial do caso e promover a invasão do terreno. No local, a prefeita Belezinha pretende construir uma Rodoviária. Segue abaixo o B.O registrado pelo vereador.

 

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Presos começam a usar tornozeleiras eletrônicas em São Luís

Presos de São Luís já começaram a utilizar tornozeleiras eletrônicas para fins de monitoramento desde a última quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos do Fórum Desembargador Sarney Costa, dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto.

A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.

Os presos provisórios, que também estavam presentes nas audiências, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.

Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.

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Judiciário do MA poderá ter orçamento de mais de 1 bi em 2015

A proposta orçamentária do Poder Judiciário do Maranhão para o ano de 2015, no valor total de R$ 1.631.536.062,00, já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa, onde deve ser apreciada e deliberada pelos parlamentares.

Na mensagem enviada ao Legislativo Estadual, foram detalhadas a natureza e o objetivo das despesas com a administração dos serviços judiciários e a promoção do acesso à Justiça, que incluem investimentos para expandir, agilizar, modernizar e manter a atividade jurisdicional e assistencial do Poder Judiciário.

Também são elencadas as despesas relativas a pagamento de pessoal e encargos sociais; contribuições e benefícios previdenciários; auxílios transporte moradia e saúde; pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas decorrentes de sentença judiciária (precatórios) e cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado, favorecendo magistrados e servidores.

Os valores detalhados na peça orçamentária de 2015 são destinados ao Tribunal de Justiça; Corregedoria Geral da Justiça; projetos institucionais das áreas da infância e juventude, mulher, encarcerados, e fundos de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj); da Escola Superior da Magistratura (Fesman); das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc); de Segurança dos Magistrados (Funseg).

PESSOAL- Do total estimado para o próximo ano, a maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de pessoal, no valor de R$ 758.715.629,00.

Esse montante reservado à folha de pagamento já prevê o pagamento dos reajustes nos percentuais de 21,7%,concedido por decisão judicial aos servidores de nível fundamental e médio; e de 4,3%, referente à reposição anual de perdas inflacionárias dos servidores efetivos, estáveis e comissionados em geral.

Foram previstos, ainda, recursos para a nomeação de 94 juízes de Direito para as varas judiciais – instaladas ou por instalar, assim como de analistas, técnicos, auxiliares, oficiais de Justiça e comissários da infância e juventude para a atividade administrativa.

“Queremos nomear, de imediato, e tão logo seja concluído o concurso público em andamento, no mínimo 50 juízes e os analistas, técnicos e auxiliares da equipe do apoio administrativo”, adiantou a presidente Cleonice Freire.

PENDÊNCIAS- Enquanto aguarda a aprovação do orçamento 2015, a presidência do TJMA mantém entendimentos constantes com o governo estadual visando à liberação de recursos financeiros pendentes do orçamento de 2014.

O valor requerido em caráter emergencial é da ordem de R$ 211.793.928,00 e é destinado às despesas de custeio, folha de pagamento, custos fixos e para dar continuidade das obras de construção de fóruns iniciadas.

Segundo informações da presidência do TJMA, o Judiciário aguarda, também, o crédito orçamentário suplementar de 12 milhões de reais para pagamento de pessoal, já empenhado pelo Executivo, mas ainda não disponibilizado ao Tribunal, até a presente data.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA

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Celulares do Maranhão terão um número a mais a partir deste domingo (2)

A partir deste domingo (2), os números de celulares do Maranhão terão um número a mais. Será acrescentado o dígito “9” à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Essa é a solução encontrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por conta do esgotamento de novas combinações numéricas.

No período de 2 a 11 de novembro, discagens feitas com apenas oito dígitos ainda serão completadas normalmente, para adaptação das redes e dos usuários. Todos que forem fazer uma ligação para um celular, seja de um telefone fixo ou móvel, deverá acrescentar o dígito 9 antes do número antigo. A partir do dia 12 de novembro, os usuários que esquecerem de incluir o número 9 ouvirão uma mensagem indicando a mudança. Deste dia em diante, as ligações podem ser completadas ou não, dependendo do critério adotado por cada uma das operadoras.

Além do Maranhão, os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima também ganharão dígito a mais. A alteração já aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A expansão para o restante do país, também, tem como objetivo padronizar as discagens para telefonia móvel e para a ativação de mais linhas em regiões com muitos habitantes.

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