As fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha de São Luís nas últimas horas geraram pontos críticos de alagamento em dois dos quatro municípios que integram a região metropolitana. Para conferir de perto a situação nas localidades mais afetadas, o governador Carlos Brandão vistoriou nessa terça-feira, 14, as áreas mais críticas.
Foram vistoriados pontos de alagamento que se formaram em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. As regiões inspecionadas foram definidas pelo governador, durante reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.
O governador Carlos Brandão lembrou que, entre a noite da segunda, 13, até o final da tarde desta terça-feira, 14, choveu mais que o esperado para todo o mês de janeiro na Grande Ilha, segundo os institutos de meteorologia.
“O que choveu nesses dias era o esperado para chover no mês de janeiro inteiro. Por conta disso, tivemos vários pontos de alagamento. Nossa equipe está desde cedo acompanhando de perto todos esses pontos, inclusive fazendo a interdição de alguns deles, como é o caso da Ponte Saramanta, que liga a MA-201 a MA-202, em São José de Ribamar. Estamos acompanhando de perto. Esse é o nosso dever; prestar serviço à população, acompanhar e dar resposta. Fizemos limpeza em todos os córregos da Grande Ilha em 2023”, afirmou Carlos Brandão.
Monitoramento climático do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) aponta que, de 0h até 19h desta terça-feira, foi registrado 136 mm de chuva na Grande Ilha. Segundo o Nugeo, o número indica que em apenas nove horas choveu cerca de 25% do que era previsto para todo o mês de janeiro.
Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Governo Federal, revelou que em alguns bairros, como a Vila Janaína, em São Luís, foram aferidos 283 mm de chuva no mesmo período.
“Nós recebemos aqui na Grande Ilha de São Luís um volume de chuva muito acima do esperado. Foram quase 300 mm em algumas regiões. Nós estamos tratando de um fenômeno natural, mas que é necessário uma intervenção do Governo do Estado para minorar os transtornos e o sofrimento das pessoas”, ressaltou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.
Pontos vistoriados
A equipe de governo iniciou a vistoria na entrada do bairro Maiobinha, na rodovia MA-201 – conhecida popularmente como Estrada de Ribamar, em São José de Ribamar. Parte da via foi afetada com o transbordamento do Rio Paciência.
Em seguida, o governador verificou a ponte da Avenida Saramanta, ainda no território de São José de Ribamar (que interliga a MA-201 a MA-202 a Estrada da Maioba). A estrutura precisou ser interditada por conta das chuvas.
Em Paço do Lumiar, o prefeito do município, Fred Campos, acompanhou o governador Carlos Brandão durante as vistorias. Na cidade, os gestores verificaram in loco a dimensão dos estragos causados pela água da chuva, em alguns pontos da rodovia MA-204, incluindo a região do Beira-Rio.
“Esse é um trabalho que nós fazemos no Maranhão inteiro. Estamos dando assistência em vários pontos do estado e fazendo manutenção nas nossas rodovias, que também são atingidas pelas enchentes. Agora, após avaliação dos danos, vamos recuperar o que for preciso”, reiterou Brandão.
Monitoramento
Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil intensificaram os trabalhos em outras áreas afetadas, em operações que incluem ações de monitoramento, vistorias e atendimento às emergências.
O titular da Sinfra, Aparício Bandeira, afirma que a secretaria está mobilizada para atuar na redução dos eventuais danos causados pela intensidade das chuvas. “Iremos adotar medidas emergenciais para que a população não fique prejudicada. Choveu acima da média, mas estamos aqui para tentar amenizar essa situação”, disse.
A previsão é de que as chuvas continuem nas próximas horas, ainda mais intensas, e exigindo máxima vigilância. O Corpo de Bombeiros segue monitorando a situação. Em caso de emergência, equipes de bombeiros militares podem ser acionados pelo 193.
O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após a repercussão negativa e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações.
A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
“Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Com a medida, a Receita passou a receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a partir de 1º de janeiro.
Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados (leia mais abaixo).
Além das fake news, com informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.
De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, apesar da revogação, o “estrago já foi feito” pela desinformação.
Além da revogação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.
“A revogação do ato [da Receita] é para dar força para uma Medida Provisória que reforçará os princípios tanto da não oneração do Pix quanto das cláusulas de sigilo bancário “, disse Haddad.
A MP equipará pagamento com Pix a pagamento em dinheiro. Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix.
No próximo sábado (18), a partir das 15h, o Convento das Mercês se transforma em um cenário para momentos inesquecíveis com o Projeto Fazendo Arte Férias, uma iniciativa voltada para o público infanto-juvenil.
Conduzida pelos artistas Silvana Cartágenes e Gilson César, a programação rica e diversificada promete estimular a criatividade, o aprendizado por meio de atividades que integram diferentes expressões artísticas.
Pensando em opções de cultura e lazer, a programação inclui atividades como: o espetáculo “Caravana de Bonecos”, que conta com apresentações mágicas que combinam teatro de bonecos e diversão.
Com programação gratuita, serão realizadas ainda oficinas de mímica e mágica, além da contação de história “Segredo da Fonte” que prometem despertar a imaginação e o gosto pela literatura.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio do termo de credenciamento nº 01/2024, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma opção de empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, possibilitando a quitação de débitos por meio do pagamento com cartão de crédito, a Zapay.
A Zapay é uma empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pela portaria nº 62/2023, do Diário Oficial da União (DOU), que autoriza, viabiliza e assegura a atuação da Zapay no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional.
Com o credenciamento celebrado com a Sefaz, os contribuintes terão mais uma opção na hora de escolher como parcelar seus débitos do IPVA e demais taxas, incluindo os débitos do atual ano, com o cartão de crédito.
Para a nova opção de credenciamento, o contribuinte do IPVA poderá baixar o aplicativo da Zapay ou acessar o seu site (https://www.usezapay.com.br/sefaz/ma), que também está disponível no site da Sefaz, na página “IPVA”, menu “IPVA-Parcelamento” que, além do link direto para o site da Zapay, também está disponível um manual.
O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo portal da Sefaz, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.
“Quanto ao novo link de parcelamento por meio do cartão de crédito, vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também os débitos do atual ano. Já tínhamos a empresa Mr Pay e agora o novo credenciamento com a Zapay, que chega para somar com o objetivo da Sefaz que é ampliar as condições para que os contribuintes possam regularizar seu IPVA”, destacou o gestor, Denis Malone.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.
De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.
O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.
O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.
Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.
Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.
Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.
ESFERA PENAL
Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou nesta terça-feira (14) as inscrições para cinco novos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos em diversos campi do estado. Os seletivos abrangem áreas como Direito, Letras, Geografia, Pedagogia e Administração Pública. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de janeiro de 2025, exclusivamente de forma on-line, de acordo com as orientações dos editais. Confira o site concursoseseletivos.uema.br.
Entre os destaques dos editais abertos estão o Edital N.º 23/2025, voltado ao Campus Pinheiro, com 5 vagas, para o curso de Pedagoria, e o Edital N.º 15/2025, com 10 vagas para o Campus Bacabal em áreas como Direito Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional e Administração Pública. As remunerações variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, dependendo da titulação e carga horária, que podem ser de 20 ou 40 horas semanais.
As tentativas para os novos seletivos acontecerão nos dias 10 e 11 de fevereiro, conforme as datas condicionais em cada edital. A aplicação será realizada nos respectivos campi, e os candidatos deverão verificar atentamente o cronograma no edital correspondente para informações planejadas.
Encerramento
Além disso, a Uema reforça que o prazo para inscrição no Edital N.º 01/2025, destinado ao Campus São Luís – Núcleo de Acessibilidade, se encerra nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025. Este edital oferece uma vaga para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Terapia Ocupacional, com prova marcada para o dia 3 de fevereiro de 2025.
Confira os editais:
EDITAL N.º 01/2025-GR/UEMA
Clique para acessar o Edital_n.__01_2025_GR_UEMA__revisado_.pdf
EDITAL N.º 03/2025-PROG/UEMA
Clique para acessar o EDITAL_n._03_2025_PROG_UEMA_SAO_BENTO_Direito_REAB.pdf
EDITAL N.º 05/2025-PROG/UEMA
https://www.uema.br/2025/01/edital-n-o-05-2025-prog-uema-processo-seletivo-simplificado-destinado-a-contratacao-de-professor-substituto-para-a-uema-campus-balsas/
EDITAL N.º 15/2025-PROG/UEMA
Clique para acessar o EDITAL_n._15_2025_PROG_UEMA_CSOCIAIS_FILOS_BACABAL-1-2.pdf
EDITAL N.º 16/2025-PROG/UEMA
Clique para acessar o EDITAL_n._16_2025_PROG_UEMA_CECEN_GEO-5.pdf
EDITAL N.º 23/2025-PROG/UEMA
https://www.uema.br/wp-content/uploads/2025/01/EDITAL_n._23_2025_PROG_UEMA_PEDAGOGIA_PINHEIRO-1.pdf
A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15) na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.
A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.
Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.
“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses.
Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.
A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.
Mudanças a vista dentro da máquina pública estadual. Como é de conhecimento de todos, o governador Carlos Brandão já começou a mexer na estrutura do Governo. Nesta segunda-feira (13), a primeira mudança aconteceu dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), onde o advogado Pedro Chagas foi exonerado (reveja aqui).
A mudança faz parte de um novo reordenamento de aliados e apoios do Governo. E nesse contexto, o PL fará parte do atual Governo.
Comenta-se nos bastidores que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, já tem dois aliados para indicar. Um deles seria o Ex-Prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, seu aliado de primeira hora, e que ele já teria até destino: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!
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A cidade de São Luís amanheceu com chuva forte nesta terça-feira (14).
O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que, em cerca de nove horas, choveu cerca de 25% do que era previsto para todo o mês de janeiro na Grande São Luís, o que também compreende São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Ao todo, caiu em torno de 60,6 mm de água da meia-noite até as 9h da manhã desta terça-feira (14), o que significa dizer que caiu o equivalente a 60,6 litros de água por metro quadrado. A causa do temporal, no entanto, não foi considerada uma surpresa.
“É o sistema que todo ano acontece, é o principal sistema causador de chuva, chamado de ‘Zona de Convergência Intertropical’, a famosa ZCIT, que atua nesse período aqui até meados de abril e início de maio. Depende se o Atlântico Sul está mais quente ou não, se perdura até mais tempo. Esse é o principal sistema causador de chuvas aqui no setor norte do Maranhão, incluindo a ilha de São Luís. Ele [ZCIT] é responsável por cerca de 70% das chuvas que ocorrem ao longo do ano”, explicou o meteorologista Gunter Reschke.
Transtornos em toda a ilha
Todas as regiões de São Luís tiveram que enfrentar a forte chuva do início desta terça-feira (14), especialmente quem transita ou mora perto dos rios que cortam a ilha, já que foram registrados vários casos de transbordamento.
O acúmulo de água, agravado por problemas de drenagem, deixou ruas e avenidas alagadas, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
Imagens mostram os transtornos causados pelo temporal. A Avenida Guaxenduba, próximo ao Mercado Central, foi um dos pontos de alagamento mais agravados, que já enfrenta o problema há anos. Na manhã desta terça-feira (14) uma equipe da TV Mirante registrou um grupo de pessoas tentando atravessar a avenida, que estava totalmente alagada.
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Em outro ponto da capital, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma árvore caiu e ocupou metade da via. Por isso, nesse trecho foi necessário redobrar o cuidado devido à pouca visibilidade. Além disso, a chuva também pode ocasionar perda de contato do carro com o solo, a chamada aquaplanagem.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para todo o Maranhão. Os avisos têm graus diferentes de severidade e valem até a manhã desta terça-feira (14).
- Evite se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda de galhos e descargas elétricas.
- Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
- Evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
- Desligue aparelhos elétricos e, se possível, o quadro geral de energia.
G1 Maranhão, com edição.
A cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão vive um momento delicado desde os primeiros dias de Janeiro.
De acordo com relatório da dívida consolidada do município, o Ex-Prefeito Dr. Junior (foto acima) deixou dívidas previdenciárias junto a Receita Federal que beira os 10 milhões de reais, em virtude da ausência de repasse dos valores previdenciários retidos, prejudicando a população gonzaguense neste início de ano.
Diante de tal situação, o atual Prefeito, Dr Emanoel Filho, decretou estado de emergência administrativa por 45 dias.
Vale ressaltar também, que não houve transição de fato, pois a equipe da antiga gestão não forneceu documentos e informações necessárias para a atual gestão, o que inviabilizou até mesmo a continuidade de serviços essenciais no município.
O atual Prefeito, Dr. Emanoel Filho, já tomou todas as medidas administrativas possíveis e cabíveis para viabilizar a rotina administrativa, bem como a responsabilização de tais atos dos ex-gestores.
As fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha de São Luís nas últimas horas geraram pontos críticos de alagamento em dois dos quatro municípios que integram a região metropolitana. Para conferir de perto a situação nas localidades mais afetadas, o governador Carlos Brandão vistoriou nessa terça-feira, 14, as áreas mais críticas.
