Sucesso total! Prefeitura de Araguanã promove Projeto Super Autor e estudantes lançam obras literárias

A Prefeitura de Araguanã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a I Feira Literária do Projeto Super Autor, destinada a toda classe estudantil da rede municipal de ensino da cidade. A culminância do projeto se deu nesta terça-feira (29), onde os alunos puderam expor suas obras literárias, produzidas ao longo do ano, com direito até a autógrafos dos autores.

De acordo com o Prefeito Flávio Amorim, o projeto visa estimular e incentivar a leitura, bem como a produção escrita, promovendo e oportunizando um contato mais próximo entre o leitor e o escritor.

Nosso compromisso é proporcionar uma educação de qualidade e é isso que estamos fazendo desde o começo da nossa gestão. Ficamos muito felizes em desenvolver esse projeto que só tem a somar na vida escolar dos nossos estudantes, uma vez que eles mesmos são os protagonistas de suas histórias, na criação de todo o processo do projeto do super autor. Foram grandes histórias criadas e transcritas pelos nossos alunos, que com certeza ficarão na memória de todos nós, e principalmente, desses mini autores”, ressaltou Flávio Amorim.

Já a primeira dama de Araguanã, Thaymara Amorim, destacou a participação maciça dos estudantes araguanenses no projeto.

Sabíamos que esse projeto iria ser um sucesso, mas ver a empolgação dos nossos alunos, a participação ativa, a ansiedade em ler os livros, criar as histórias, produzir as obras, não tem preço. Nosso maior presente é vê-los felizes e realizados. O projeto foi um sucesso e em 2023 tem muito mais“, enfatizou Thaymara Amorim.

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Carlos Brandão anuncia redução de gastos em contratações sem comprometimento de serviços públicos

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta terça-feira (29), uma economia no orçamento estadual depois de realizar redução de valores em contratações, sem prejuízo à realização de serviços públicos. O intuito é não comprometer a eficiência do Estado e atender o interesse público com o menor gasto possível.

“Estamos em uma longa recessão econômica, ainda tendo que lidar com os efeitos de uma pandemia que durou dois anos. Então, por meio da Segep, criamos uma metodologia para que as empresas contribuíssem com a redução de valores, de modo que as contratações não deixassem de acontecer, o que, consequentemente, favorece não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de destinar essa economia para outros investimentos no estado”, disse o governador.

Carlos Brandão se refere a um montante de R$ 313.989.847,20 (trezentos e treze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete e vinte centavos) em economia nos processos de registro de preço feitos pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), somente em 2022.

O secretário da pasta, Pedro Chagas, comentou sobre como o processo se deu com as empresas para que fosse obtida a redução nas contratações.

“É basicamente a economia que a gente teve nos preços que vão ser contratados. Criamos um método que alcança, em um único processo licitatório, diversos órgãos. Assim, incentivamos as empresas as baixarem os preços para fornecerem à administração pública. Então, somando todas as contratações no sistema de registro de preço, entre a estimativa de mercado e o preço final, foi obtida essa marca acima de R$ 300 milhões em economia”, explicou Chagas.

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Vereador denuncia indícios de irregularidades em contratos da Prefeitura de São Luís

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de São Luís para denunciar, segundo ele, casos de nepotismo e favorecimento em quatro processos de licitação na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). O parlamentar ainda classificou a situação como “imoral” e “indecente”.

Em seu discurso, Jhonatan Soares disse que analisou algumas nomeações e descobriu que a secretária municipal Ana Carla Furtado teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes. Nas denúncias, uma irmã da secretária, que foi identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado, aparece desempenhando a função de diretora técnica de serviços. A lista inclui ainda um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

O caso de nepotismo não foi a única denúncia apresentada na tribuna com cópia para cada um dos vereadores em plenário. No pronunciamento, o co-vereador que representa o mandato coletivo, também apontou para um possível favorecimento em quatro processos de licitação para fornecimento de alimentos e fraldas.

De acordo com ele, os quatro contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária. O problema, entretanto, é que antes do edital, conforme as denúncias, os dirigentes da empresa fornecedora já tinham tomado conhecimento do documento.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou.

Jhonatan Soares disse ainda que o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar petista agradeceu ao vereador licenciado Paulo Victor, pela confiança em disponibilizar ao mandato coletivo os documentos que embasaram as denúncias. Ele destacou ainda que deverá encaminhar o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências.

Convocação e investigação

Ao concluir o pronunciamento, Jhonatan Soares afirmou que vai apresentar requerimento para a convocação da secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Além da convocação, por sugestão da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a Casa também deverá formar uma comissão para acompanhar o suposto ato ilícito praticado na Semcas contra a administração pública municipal.

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Justiça determina suspensão de eleição para presidência da Câmara Municipal de Arari

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou liminarmente, em 17 de novembro, a suspensão da eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024.

Com a liminar, a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que havia sido convocada para o dia 18 de novembro, foi suspensa até o julgamento definitivo. Caso fosse descumprida, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Evando Batalha Piancó, teria de pagar multa de R$ 100 mil. A eleição permanece suspensa até o julgamento definitivo.

Na ACP, a promotora de justiça Patricia Fernandes Gomes Costa Ferreira destaca que o vereador Evando Batalha Piancó foi eleito presidente da Câmara Municipal pela primeira vez, em 2012. Desde então, vem se reelegendo seguidamente e foi reconduzido cinco vezes ao cargo, presidindo o Legislativo por 10 anos.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Arari solicitou da Justiça, em 16 de novembro, que a última reeleição fosse anulada, com a consequente cassação do mandato de presidente e fosse designada nova eleição para a presidência da Câmara Municipal. Como a liminar foi deferida anteriormente, a eleição não foi realizada.

Na avaliação da representante do MPMA, a eleição de Evando Batalha Piancó para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura desrespeita o art. 57 da Constituição Federal, que impede a perpetuação de parlamentares em vagas da cúpula do Legislativo.

“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à Presidência da Câmara Municipal de Arari significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou que a Câmara Municipal seja notificada para, no prazo de 10 dias, informar sobre eventual pagamento de verba de representação ou gratificação ao vereador Evando Piacó, no exercício da presidência, com respectivos valores, mês a mês, além dos documentos referentes às eleições durante os últimos 10 anos.

“No presente caso, tem-se situação que fere princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, uma vez que a perpetuação de um mesmo parlamentar em um cargo de representação de um Poder Legislativo, alija os demais vereadores da oportunidade de exercer o cargo, gerando uma espécie de vitaliciedade não prevista em lei”, afirmou, na decisão, o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira.

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CPI contra abuso de autoridade: Três deputados do Maranhão assinam documento contra STF e TSE

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta quinta-feira (24/11), ter conseguido número suficiente de assinaturas para protocolar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. O mínimo, conforme o regimento da Casa, era de 171 assinaturas de parlamentares, mas o texto foi protocolado com 181.

Segundo o deputado, a finalidade da CPI é investigar a “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o texto protocolado.

Três deputados federais do Maranhão, Aluisio Mendes (de saída do PSC), Pastor Gil (PL) e Josivaldo JP (PSD) assinaram o requerimento solicitando a instalação da CPI para apurar eventuais abusos de autoridade e prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal cometidas pelo STF e TSE.

Casos específicos de supostos abusos de autoridade são citados no documento: a busca e apreensão nos endereços de oito empresários por terem compartilhado mensagens supostamente antidemocráticas em um aplicativo de mensagens. “A decisão do ministro [Alexandre de Moraes] foi baseada única e exclusivamente em conversas de WhatsApp veiculadas em uma matéria do portal Metrópoles”, justifica.

O segundo motivo é que, além das buscas, o magistrado determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos empresários, a tomada de depoimentos e a quebra de seus sigilos bancários. O terceiro motivo alegado pelo deputado foi a ocorrência de supostas censuras a parlamentares, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo. “É inadmissível que, sob o pretexto de combater a desinformação, o Poder Judiciário tenha o poder de decidir o que um veículo de imprensa pode ou não publicar”, diz o texto.

“É uma CPI para buscar também pacificar o país nesse momento. Nós somos muito cobrados como parlamentares para que nesse momento ajamos. O parlamento precisa se situar no seu lugar de direito, que é a defesa da democracia”, disse Van Hattem, em coletiva de imprensa. “Não é com esse tipo de atitude que estamos vendo que solucionarmos os problemas que nossa jovem democracia tem.”

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Confusão na Câmara Municipal de São Luís: Raimundo Penha e Astro de Ogum brigam durante sessão

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (24), os vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha quase foram as vias de fato. O motivo ? Discussão acalorada devido ao não comparecimento de quatro secretários municipais que foram devidamente convidados pelos parlamentares para prestarem esclarecimentos acerca das emendas impositivas, além de outros assuntos ! Penha é líder do Governo Braide na câmara, e claro , saiu em defesa do seu aliado !

Os secretários ausentes, foram: Enéas Fernandes (Governo), Simão Cirineu (Planejamento), José Azzolini (Fazenda) e Joel Nunes (Saúde).

Ficou acertado que esses mesmo secretários serão convocados novamente para uma futura audiência pública.

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Câmara de Vereadores de Governador Newton Belo é obrigada a realizar concurso público

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que a Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello se abstenha de contratar servidores, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias que sigam os preceitos constitucionais.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser arcada pelo Município de Governador Newton Bello.

Também foi decidido que, no prazo máximo de 60 dias, o Legislativo realize procedimento licitatório para contratação de instituição destinada à realização de concurso público para os cargos efetivos que se encontram ocupados por contratos precários.

De forma complementar, a Justiça determinou que, no prazo máximo de 30 dias após a conclusão do processo licitatório, a Câmara de Governador Newton Bello proceda à expedição de edital para a realização do referido certame. Os cargos e vagas serão definidos pela Câmara, de acordo com a sua real necessidade.

A Ação Civil Pública foi apresentada em outubro de 2018 pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, Simone Santana Valadares. Atualmente, é a promotora Rita de Cássia Pereira Souza que atua na comarca, da qual Governador Newton Bello é termo judiciário. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara de Zé Doca.

ATUAÇÃO DO MPMA

Desde 2015, o Ministério Público cobrava providências da Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello para regularizar a situação do quadro de servidores da casa legislativa. Nesse ano foi emitida uma Recomendação, orientando a exoneração dos servidores contratados em desacordo com as determinações constitucionais, bem como a realização de concurso público.

Em 2016, a presidência da Câmara chegou a convocar um concurso, em atendimento à Recomendação ministerial. No entanto, diante de inúmeras denúncias de irregularidades na preparação do referido certame a própria Promotoria de Justiça requereu a suspensão da prova.

No dia 3 de maio de 2018, o então presidente da Câmara, Raimundo Adonias Siqueira de Araújo, expediu ofício informando que decretou a anulação do concurso, conforme Recomendação do MPMA.

Com o objetivo de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público no Legislativo municipal, a 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca convidou o presidente da Câmara para uma reunião, porém ele não compareceu.

“O certo é que se esgotaram todas as tentativas de sanar as irregularidades na via administrativa, seja por meio de ofícios e recomendações ou tentativa de realização de reunião nesta 1ª Promotoria de Justiça. Assim, havendo provas robustas da omissão quanto à realização de concurso público, não nos resta outro meio senão o ajuizamento da presente ação judicial”, argumentou a então titular da 1ª Promotoria de Zé Doca.

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William Santos celebra a 11º edição do Prêmio Carpe Diem na Villa Reale Buffet Calhau

O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, William Santos, promove a 11º edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento, somente para convidados acontece nos salões luxuosos da Villa Reale Buffet Calhau no dia 26 de novembro de 2022.

O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos é com certeza competente, irreverente e bem informado, conquistou o respeito e a Admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes e a sociedade maranhense.

Este ano o prêmio vai homenagear empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresa de sucesso que contribuem para o desenvolvimento da nossa capital e no Brasil. A trajetória das edições anteriores da premiação é contabilizar a credibilidade, caráter e profissionalismo.

A 11ª edição do Prêmio Carpe Diem tem a apresentação da noite de gala a jornalista Eliene Pinheiro e do mestre de cerimônia Fabiano Matos. No comando do Cerimonial fica por conta da competente Gisela Diniz e sua equipe. Diretamente de Recife – PE os cantores Gabriel Vaqueiro e Andinho. Já a cantora Elilma Vasconcelos e Banda vão animar a festa com as melhores músicas. Além do DJ Dudu Cross que vai abalar com seus hits.

A decoradora e empresária Kamila Paixão da Villa Reale Buffet entra em cena para decorar todo o ambiente da festa. A empresa Tecno Palco Solutions e Ilha Eventos colocam toda estrutura do som, gerador, Palco da festa, plataforma 360, Tribuna Digital, Luz Cênica é uma entrada triunfal para os nossos convidados.

Os convites que estão sendo entregues para os homenageados, imprensa e convidados são da Maria Flor Artes além de toda comunicação visual do evento da empresa CM – Carolina Moraes artista Designe que está produzindo peças publicitárias.  Os Troféus dos homenageados e da imprensa estão sendo assinados pela R’ Laser Acrílicos e Personalizados. É claro que estará disponível uma mesa deliciosa de doces finos feitos pela Tânia Mara Doces.

As entradas e o jantar são com a equipe exclusiva da Villa Reale Buffet Calhau que oferecem um cardápio delicioso e com requinte.  Já nos drinks e Coquetéis a empresa Manhattan Drinks comanda a mesa com uma variedade de opções de bebidas decorativas para os convidados.

 A 11º edição do Prêmio Carpe Diem 2022 tem o apoio do O Boticário, Nova FM, Rede6 Mídia, TV Band Maranhão, Programa Algo Mais da TV Difusora SBT, Reprise Sonorização, Panda Outdoor, Brittur Locação e Turismo, Reprise Sonorização, Rede 6 Mídia, Jurema Turismo , Daniel Soares Fotografia, Marco Salles Fotografia, Ilha Eventos, Tecno Palco Solutions, Noivas e Trajes, Drili Beauty House, Multicar Mecânica Delivery, TJ Turismo, Pernambuco Produções e Loja Rebeca Festas.

O terno do anfitrião William Santos é próprio, calçados da Loja Raphael Steffens, cabelo e make por Edu Ramalho, unhas by Fabiana Unhas e Artes e acessórios da Dondoca Cavalheiro. Toda produção executiva da jornalista Beatriz Veras. Viva Carpe Diem!

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Governo do Estado disponibiliza mais um ponto de testagem contra a Covid-19

O Governo do Estado disponibilizou mais um local para testagem contra a Covid-19. Além do Hospital Dr. Genésio Rego e da Policlínica Coroadinho, a população agora também pode se dirigir à Escola de Saúde Pública do Maranhão, localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. O serviço está disponível de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h.

A estudante Marcela Eduarda Frazão Machado aproveitou a oportunidade para levar o filho que está com sintomas gripais. “A avó dele testou positivo para Covid e ele passou dois dias com ela recentemente. Ele está com coriza e sentiu febre. Eu também como vivo com meu filho vou aproveitar para testar. O Governo do Estado está de parabéns por disponibilizar mais um ponto de testagem. Hoje aqui está super tranquilo”, ressaltou.

A professora Lauriana Reis falou que está tomando medidas preventivas quanto à Covid-19. “Vim por precaução. Eu trabalho em uma escola e algumas pessoas lá contraíram o vírus. Além disso, pretendo completar meu ciclo vacinal, então preciso saber se estou infectada ou não. Caso não esteja com Covid, já saio direto daqui para tomar minha quarta dose”, pontuou a professora Lauriana Reis.

Ainda estão sendo ofertados serviços de testagem e ambulatório no Hospital Dr. Genésio Rêgo e na Policlínica Coroadinho, também de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Em ambos os pontos, uma média de 70% dos testes tem apresentado resultado negativo. Junto com a testagem, o Governo do Estado segue incentivando a vacinação contra a doença.

“O Maranhão é um dos estados brasileiros com o melhor desempenho no combate à Covid-19. Desde o início da pandemia houve um comprometimento por parte do Governo para salvar vidas, com a ampliação de centros de testagem, leitos e pontos de vacinação. O planejamento segue sendo feito para atender da melhor forma possível a população maranhense, sem medir esforços para salvar vidas. Ferramentas que já deram e continuam dando certo”, reforçou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe.

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Deputada estadual eleita, Cláudia Coutinho defende saúde resolutiva e humanizada

A deputada estadual eleita, Cláudia Coutinho, esteve nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão, seu futuro local de trabalho, na tarde da última sexta-feira (18), para gravar material para a TV Assembleia.

Na oportunidade, Cláudia concedeu entrevista ao Blog da Cristiana França, onde falou da sua trajetória de vida e as bandeiras que irá defender dentro da Casa legislativa.

Enfermeira de formação, de vocação e de amor, como ela mesma diz, Cláudia, que já exerceu o mandato de vereadora da cidade de Caxias entre 2005/2008, disse que não imaginava voltar para política de fato. Ela é esposa do Prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho e cunhada da deputada estadual Cleide Coutinho.

Nunca imaginei ser candidata a deputada estadual. Tudo surgiu quando a Cleide anunciou que não seria mais candidata, e durante consenso familiar, meu nome foi escolhido , o que me deixou muito honrada e hoje, depois da nossa vitória, estou aqui com esse senso de responsabilidade. Ter tido o apoio da família nesse novo desafio foi fundamental”, declarou Cláudia Coutinho.

Filiada no PDT, Cláudia conta que sempre teve simpatia pela sigla, e quando foi vereadora, já fazia parte do quadro pedetista.

Sobre as bandeiras que irá defender dentro da Casa do Povo, Cláudia disse que todos os projetos que irão proporcionar qualidade de vida para os maranhenses terão sua aprovação.

Uma das nossas principais bandeiras será a área da saúde, o SUS, vamos trabalhar para fazer valer o direito da população, com uma saúde resolutiva e humanizada, principalmente no que diz respeito a saúde da mulher”, destacou.

Ao final da entrevista, Cláudia Coutinho agradeceu mais uma vez os votos que recebeu dos maranhenses e garantiu que desenvolverá um trabalho cheio de amor, com muita produtividade, compromisso e responsabilidade.

“Deus sabe o que anda em nossos corações, a vontade de continuar ajudando a população mais carente, sendo útil no que está ao meu alcance, é o que guia e sou muito grata por isso”, enfatizou a deputada estadual eleita, que assume no dia 01 de Fevereiro de 2023.

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